Publiquei este artigo em 2017 na minha antiga coluna no Jornal CadaMinuto dias após o “automassacre” de 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima, mas como dizia Nelson Rodrigues, aquilo que é dito só uma vez acaba inédito, sendo assim, republico aqui!
Afirmar que as prisões devem ter como papel primário a ressocialização não passa de um grande engodo, uma mentira repetida à exaustão pelos adeptos de Rousseau onde na total impossibilidade, mesmo filosoficamente, de negar a necessidade de prisões, tentam dar uma mão de verniz politicamente correto e com isso tranquilizar suas consciências “do bem” com o pensamento de que condenar alguém à privação de liberdade não é uma punição ou uma proteção para a sociedade – que essa galerinha engajada acha mais culpada que o próprio criminoso – e sim um favor ao condenado que será redimido e “curado” pelo sistema.
Cadeia não é assistência técnica de gente, é para tirar bandido de circulação e evitar novos crimes. Precisa desenhar?” de Alexandre Borges, em seu perfil no Twitter.
Erram em igual tamanho aqueles que acham que prisões devem ser calabouços de sofrimento eterno. Tal visão, que vem muito mais do fígado do que da consciência, só ocorre na maioria das vezes exatamente por conta da impunidade que assola o país. Impunidade essa que em parte tem nascedouro na própria situação caótica e desumana de nossas prisões. Não são raros os casos onde juízes se sentem constrangidos em jogar pequenos criminosos na cova dos leões e, assim, os colocam em liberdade ou lhes dão sentenças mínimas. O problema é que esses pequenos criminosos continuarão com suas vidas criminais e se tornarão, em sua maioria, criminosos muito mais violentos e perigosos. Vale o velho ditado americano de que sentenças fracas fazem criminosos fortes.
E o que pode ser feito? A primeira coisa é aceitar que as prisões não são hospitais para curar bandidos e sim instituições que visam retirar de circulação pessoas que são um risco à sociedade evitando assim mais crimes. Estudos e pesquisas pelo mundo mostram que a reincidência é sempre maior quando os valores daqueles que são presos não são confrontados com outros valores melhores. Não é sem motivo que a religião é o maior fator de ressocialização e o segundo é o trabalho. Hoje nas cadeias brasileiras não há garantia nem de um, nem de outro. Os criminosos encontram lá dentro, via de regra, tudo que encontram aqui fora: crimes, violência, drogas, bebidas, sexo e outras tantas regalias que são concedidas oficial ou extraoficialmente como moeda de troca para que não explodam rebeliões. Para resumir, o que estou dizendo é que o sistema carcerário deve primeiramente cumprir seu papel de retirar bandidos da sociedade e secundariamente garantir condições mínimas para aqueles que desejam se reabilitar que ao final das contas é uma decisão pessoal e intransferível tal qual o cometimento do crime que o colocou lá.
“Sentenças fracas fazem criminosos fortes”
Com os últimos massacres – hoje foram mais 33 presos degolados e com seus corações arrancados em Roraima – estamos vendo e lendo as coisas mais absurdas possíveis, entre elas a grande mentira que o Brasil prende demais, que há uma política de encarceramento em massa. ISSO É SIMPLESMENTE MENTIRA! O Brasil, em relação à sua população, está na 35ª posição no mundo. Muito longe, portanto, de uma política de encarceramento em massa! Hoje há mais de 500 mil mandados de prisão em aberto, ou seja, mais de 500 mil criminosos que deveriam estar atrás das grades e não estão e continuam cometendo seus crimes de forma impune!
De outro lado, aqueles que comemoram os massacres deveriam pensar que se isso ocorre dentro das cadeias onde o Estado deveria ter algum controle, pode-se imaginar o que ocorre do lado de fora das grades onde eu, você e nossos filhos estamos… Os massacres são a prova irrefutável que a segurança pública está absolutamente falida no Brasil e o Estado perdeu qualquer controle. Eu não vejo motivo para comemoração e sim de extrema preocupação. Ainda mais se levarmos em conta que é esse mesmo Estado que nega o nosso legítimo direito de defesa por força de uma legislação que praticamente impede a posse e o porte de armas.
O pessoal que culpa a sociedade, a pobreza, o capitalismo, a desigualdade, o sistema e tudo o mais, menos o criminoso, no fundo, é o grande responsável por tudo isso. Criaram uma consciência coletiva que é melhor construir escolas do que cadeias. Errado! As duas são igualmente necessárias em qualquer sociedade civilizada. Foi por conta dessa turma que hoje nenhum governo (ainda mais os socialistas ou social democratas) gosta de investir nas prisões, seja na construção de novas unidades, seja na necessária remodelação das existentes. Enquanto esse modelito humanizador for aplicado continuaremos tendo a população refém, policiais assassinados, presos degolados e agentes penitenciários pagando penas mais severas que as dos próprios detentos.
Bene Barbosa é especialista em segurança, escritor, presidente do Movimento Viva Brasil, palestrante, autor do best-seller Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento, Instrutor de Armamento e Tiro do Curso Básico de Armamento e Tiro do Projeto Policial.
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