Em um ato unificado de estudantes, professores e técnicos na manhã desta quarta-feira (17), a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myriam Serra, disse ter sido surpreendida pelo corte no fornecimento de energia elétrica nos campi da instituição no dia anterior.
De acordo com a gestora, havia sido acordado um novo prazo com a Energisa e ele terminava apenas na quinta-feira (18). Ao LIVRE a concessionária tem reiterado apenas que não pode comentar questões financeiras relacionadas a seus clientes.
Myriam Serra confirmou o repasse de R$ 4,5 milhões na quinta-feira passada (11) que – em nota de esclarecimento sobre o corte da energia – o Ministério da Educação (MEC) informou ter feito à UFMT, mas destacou que, por se tratar de uma elevada quantia de dinheiro, o valor demorou a ser liberado e, por conta disso, o prazo a mais havia sido solicitado à Energisa.
“O MEC passou um cheque, mas esse dinheiro ainda não estava na nossa conta. Foi uma surpresa, porque eu tinha uma reunião agendada com a Energisa para amanhã [quinta-feira]. Nós já tínhamos negociado, mas a resposta que recebemos foi: ‘nós queremos falar com a reitora’. Como eu tinha agenda em Sinop, eles aceitaram e até quinta-feira não teria corte. Isso é o que foi dito para nós na segunda”, explicou a reitora.
“Nesse meio tempo, nós entramos em contato com o MEC, porque tínhamos urgência. Eles então abriram o sistema, adiantando o recurso no valor da dívida. Imprimimos esse limite de empenho, o Evandro levou na Energisa e, como o valor era muito grande, ele garantiu que até hoje o dinheiro estaria na conta da empresa e eles aceitaram”, complementou.
Dos R$ 4,5 milhões que o MEC repassou à UFMT, R$ 1,8 milhão foi usado para quitar a dívida da universidade com a Energisa. No total, seis contas estavam atrasadas, sendo que quatro delas eram ainda do ano passado.
Para evitar novas surpresas em relação ao fornecimento do serviço, a reitora afirmou que já dispõe de uma liminar preventiva. Quanto às medidas judiciais que o ministro Abraham Weintraub afirmou que vai tomar contra a gestão da UFMT, Myriam Serra disse que também já está trabalhando em sua defesa.
“Do ponto de vista individual e institucional, eu estou fazendo a minha defesa nos órgãos legais. A nossa procuradoria está muito atenta”, afirmou.
Sem mais um centavo
Durante o ato com profissionais e alunos, Myriam Serra apontou e criticou o que chamou de “liberação dos recursos a conta-gotas” e explicou como funcionará o orçamento da universidade.
“O que a gente tem é uma imprevisibilidade do recurso financeiro. Nós estamos ouvindo que, desde 2014, passamos por corte orçamentário e contingenciamento. A cada ano, o governo federal dá uma ideia, por meio de decreto, de como será a gestão financeira. Até 2017, 100% do orçamento foi cumprido e executado. O que mudou de 2018 é que foi o primeiro ano de supressão. Nós não recebemos 5% do orçamento”.
De acordo com a reitora, o governo federal sinalizou, neste ano, apenas 80% do valor do orçamento que a UFMT vem trabalhando, cuja liberação será dividida em “40 e 40”, sem os 20% restante.
“O que, de fato, estrangula a gestão é como se dá o pagamento. Na gestão pública, nós temos diferença entre limite de empenho e limite de pagamento. Limite de empenho a grosso modo é como se passasse um cheque e limite de pagamento é o que cai na conta”, destaca.
Por isso, Myriam Serra foi categórica ao afirmar que, pago os R$ 1,8 milhão da dívida com a Energisa, a universidade ainda aguarda a liberação do restante do total de R$ 4,5 milhões acordados com o ministro da Educação. Por isso, a UFMT ainda não tem dinheiro para honrar contratos e fornecedores nos próximos meses.
“De fato, esses R$ 4,5 milhões estão no cheque, mas nós recebemos no banco R$ 1,8 milhão para pagar a conta de energia. A partir de hoje, não temos mais nenhum centavo para pagar nenhum fornecedor. Se chegar essa diferença, conseguimos honrar compromissos no limite de três meses”, afirmou.
Conforme apontado em falas de servidores no ato desta manhã, os primeiros atingidos pelo bloqueio de verba devem ser os funcionários terceirizados.
“Não só os cortes de energia já são consequências práticas. A lista é grande. Nesse momento, os trabalhadores terceirizados da Presto, por exemplo, já estão com os salários atrasados. A situação que a universidade se encontra é escolher o boleto que vai pagar. O bloqueio e corte de verbas ameaça a existência da universidade pública”, afirmou Fábio Ramires, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos (Sintuf).
“Future-se”
À ocasião, a reitora também comentou as primeiras impressões da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) sobre a proposta de um novo modelo financiamento das universidades públicas do Ministério da Educação, intitulado “Future-se”, apresentada nesta manhã (17).
Para ela, com o novo programa, a autonomia e caráter público da universidade é a maior preocupação.
“O problema é a nossa insegurança de gestão pública das universidades federais. A gente precisa ter força para garantir direitos e conquistas dos nossos antecessores e ter força de sobrevivência para continuar existindo a universidade enquanto coletivo. Precisamos ter a compreensão de que, mesmo com todas as diferenças, esse discurso binário de nós contra eles e de eles contra nós, nesse momento, está desfavorecendo a nossa gestão”, finalizou.
