Profissionais da saúde na linha de frente de combate à pandemia recebem menos da metade do “auxílio covid” – indenização paga pelo governo de Mato Grosso por exposição ao risco de contágio – que diretores de hospitais e servidores de outros órgãos sem relação direta com pacientes infectados.
Técnicos de Enfermagem em unidades de portas abertas e hospitais de referência no tratamento da doença têm recebido, desde o ano passado, cerca de R$ 500 por mês de auxílio.
Por outro lado, diretores administrativos em unidades semelhantes recebem até R$ 2,1 mil.
A informação foi repassada ao LIVRE pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde de Mato Grosso (Sisma).
“Nosso questionamento é sobre o cálculo do valor pago e a quem é pago. Não estamos questionando direito de receber. Um diretor administrativo hospitalar está menos exposto ao contágio do que o técnico de Enfermagem, mas recebe o dobro de indenização”, disse a presidente do Sisma, Carmen Machado.
A verba indenizatória foi instituída por meio de três leis complementares. No ano passado, vigoraram as 667 e 678, que garantiam pagamento durante a validade do decreto de calamidade. No mês passado, o governo sancionou a LC 684, retomando o pagamento.
Em 2020, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) também criou uma verba de auxílio-saúde de R$ 1 mil ao mês para promotores e procurados do Estado. Outros membros do órgão têm direito a R$ 500.
O Sisma ainda questiona o espectro de profissionais da saúde que recebem a indenização. As leis que normalizam o pagamento não são claras sobre quais servidores têm direito ao auxílio.
“A lei diz que são profissionais da saúde na linha de combate na linha finalística de atendimento, mas o motorista do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) não tem direito?”, pontua.
O que diz a Secretaria de Saúde?
A reportagem do LIVRE questionou a Secretaria de Saúde de Mato Grosso sobre os critérios para o pagamento. Até o momento não houve posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
