Ednilson Aguiar/O Livre
Deputados têm que limpar pauta da Assembleia Legislativa antes do recesso
Os deputados estaduais pretendem aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 de Mato Grosso e as contas de 2016 do governador Pedro Taques (PSDB) no prazo de 15 dias, para depois entrar em recesso parlamentar. O planejamento, no entanto, pode ser atrapalhado pela possibilidade de trancamento de pauta. O deputado Valdir Barranco (PT) ameaçou recorrer à estratégia para pressionar pelo pagamento das emendas parlamentares.
O cronograma anunciado para votação do orçamento inclui duas audiências públicas esta semana, apresentação de emendas até a sexta-feira (1º), e a primeira votação em plenário na próxima semana. A segunda votação pode ser realizada entre 12 e 14 de dezembro. Se não votarem a LOA e as contas ainda este ano, os deputados não podem tirar recesso parlamentar. Quando isso acontece, eles acabam fazendo uma espécie de “recesso branco”.
O orçamento 2018 é de R$ 20,3 bilhões para todo o Estado, sendo R$ 17,3 bilhões para o Poder Executivo. Para a Assembleia Legislativa, são previstos R$ 533 milhões, e para o Tribunal de Contas de Estado (TCE) são R$ 360 milhões. Para o Poder Judiciário, a previsão são R$ 1,4 bilhão. O orçamento do Ministério Público Estadual (MPE) é de R$ 459 milhões e da Defensoria Pública são R$ 144 milhões.
As contas de 2016 do governador tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na tribuna, o deputado José Domingos Fraga (PSD) cobrou o TCE para que envie os relatórios das contas de governo o mais rápido possível. Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Fraga escolheu o suplente Jajah Neves (PSDB) para relatar as contas do governo.
O deputado de oposição Zeca Viana (PDT) criticou a escolha do governista – um dos mais ferrenhos defensores do governador Pedro Taques na tribuna da Assembleia – e questionou a legalidade de ele ser o relator do caso, pelo fato de ser suplente. Mesmo diante do questionamento, Fraga manteve o tucano como relator. Jajah, por sua vez, prometeu ser imparcial na análise das contas.
