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Assembleia aprova, em 1ª votação, reajuste de 11,9% a servidores da Sema

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Assembleia aprova, em 1ª votação, reajuste de 11,9% a servidores da Sema

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em 1º turno, o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O texto já passou pelo núcleo econômico e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser novamente votado em plenário.

O projeto, de autoria do governador Pedro Taques (PSDB), prevê reajuste de 5,5% a partir de 1º de junho de 2019 e de 6,4% a partir de junho de 2020. O texto prevê também que as parcelas referentes à reposição inflacionária da Revisão Geral Anual (RGA) serão pagas em junho de 2018.

O governador estima que o impacto seja de R$ 3,9 milhões no primeiro ano. Na justificativa, Taques argumenta que o sindicato vem reivindicando reajuste desde 2015 devido ao aumento de funções dos servidores e que conseguiu enquadrar o gasto com pessoal ao teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de até 49% da receita do Poder Executivo.

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