Entre janeiro e dezembro de 2020, as cidades brasileiras emitiram 13.065 decretos de situação de emergência. O número, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi 68,5% maior que no mesmo período do ano anterior.
E os desastres naturais que esses documentos relatavam causaram prejuízos na ordem de R$ 62,5 bilhões.
Mais de 41 milhões de pessoas foram afetadas de alguma forma.
Tempestades, ciclones, alagamentos, inundações e deslizamentos causaram a morte de 235 pessoas. O excesso de chuvas também deixou mais de 96,5 mil pessoas desabrigadas e 306.035 desalojadas.
A lista de fenômenos naturais relatados ainda continha secas, incêndios florestais, entre outros.
Do total de decretos emitidos pelos municípios, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu 9.348, ou seja, pouco mais de 71%.
Outros 3.432 ainda estão sob análise e apenas 285 decretos não foram reconhecidos.
Por que decretar situação de emergência?
Ao ter a anormalidade atestada, o gestor público tem condições jurídicas especiais para executar ações de socorro e assistência humanitária à população atingida.
Ano passado, o governo federal liberou R$ 234,1 milhões a municípios e Estados para ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres.
O valor, no entanto, corresponde a apenas 0,37% dos R$ 62,5 bilhões em prejuízos contabilizados.
Do dinheiro liderado pelo governo, R$ 169,1 milhões foram transferidos para os municípios (72% do total) e R$ 64,5 milhões para os Estados.
(Com Assessoria)
