Além da pandemia: cidades emitiram 68% mais decretos de situação de emergência

Situações foram causadas por alagamentos, secas, incêndios florestais entre outros fenômenos naturais

(Foto: Reprodução)

Entre janeiro e dezembro de 2020, as cidades brasileiras emitiram 13.065 decretos de situação de emergência. O número, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi 68,5% maior que no mesmo período do ano anterior.

E os desastres naturais que esses documentos relatavam causaram prejuízos na ordem de R$ 62,5 bilhões.

Mais de 41 milhões de pessoas foram afetadas de alguma forma.

Tempestades, ciclones, alagamentos, inundações e deslizamentos causaram a morte de 235 pessoas. O excesso de chuvas também deixou mais de 96,5 mil pessoas desabrigadas e 306.035 desalojadas.

A lista de fenômenos naturais relatados ainda continha secas, incêndios florestais, entre outros.

Do total de decretos emitidos pelos municípios, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu 9.348, ou seja, pouco mais de 71%.

Outros 3.432 ainda estão sob análise e apenas 285 decretos não foram reconhecidos.

Por que decretar situação de emergência?

Ao ter a anormalidade atestada, o gestor público tem condições jurídicas especiais para executar ações de socorro e assistência humanitária à população atingida.

Ano passado, o governo federal liberou R$ 234,1 milhões a municípios e Estados para ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres.

O valor, no entanto, corresponde a apenas 0,37% dos R$ 62,5 bilhões em prejuízos contabilizados.

Do dinheiro liderado pelo governo, R$ 169,1 milhões foram transferidos para os municípios (72% do total) e R$ 64,5 milhões para os Estados.

(Com Assessoria)

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