Marcos Vergueiro
Desde o início do ano até a última sexta-feira (7), os deputados estaduais destinaram cerca de R$ 4,375 milhões em emendas parlamentares para a área da cultura. Desse montante, quase 72% foram aplicados em festas de carnaval. Mais de 23% foram para festas de rodeio ou similares.
(Veja abaixo a lista com todas as emendas parlamentares da cultura)
O dinheiro faz parte do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura, mas a aplicação dele é definida pelos deputados. Parte já foi transferido para as contas das prefeituras beneficiadas – são as emendas pagas. Outra parte ainda está na conta da secretaria, mas com o destino reservado – são as emendas empenhadas.
As festas de carnaval consumiram R$ 3,144 milhões em 11 municípios mato-grossenses. Já as festas de rodeio de quatro cidades receberam cerca de R$ 1,025 milhão.
Festas tradicionais em Cuiabá também foram contempladas. A de São Benedito, cuja programação foi gratuita, terá R$ 130 mil. O Arraiá do Nhô Dito, uma festa junina particular com ingressos a R$ 100, recebeu uma emenda parlamentar de R$ 80 mil.
Quais são as regras
De acordo com a Constituição Estadual, os deputados são obrigados a aplicar 6,5% do total das emendas a que têm direito em ações da secretaria de Cultura. A regra não os limita, todavia, a investir o dinheiro somente em festas populares.
Entre os investimentos possíveis estão obras de revitalização do patrimônio histórico dos municípios, construção de centros culturais ou aquisição de materiais para bibliotecas, por exemplo.
Emendas impositivas
As emendas parlamentares são parte do orçamento do governo que tem seu destino decidido pelos deputados. A regra consta na Emenda Constitucional nº 69, que estipula ao Poder Executivo a obrigatoriedade de reservar 1% da Receita Corrente Líquida (LRF) para isso.
Ela prevê ainda que os deputados precisam aplicar 25% deste dinheiro em programas voltados para a educação; 12% em ações da saúde pública; 6,5% em esporte e 6,5% em cultura. Os 50% restantes podem ser destinados a quaisquer iniciativas que os parlamentares julgarem necessárias.
Emendas empenhadas:
Arraiá Nho Dito
Jajah Neves – R$ 50 mil
Romoaldo Jr. – R$ 30 mil
São Benedito
Eduardo Botelho – R$ 30 mil
Jajah Neves – R$ 50 mil
Guilherme Maluf – R$ 37.075,45
Guilherme Maluf R$ 12.924,55
13ª Festa Acorifolia
Eduardo Botelho – R$ 19.092,85
Mauro Savi – R$ 10.907,15
Saturnino Masson – R$ 30 mil
15º Rodeio de Nova Lacerda
Dr Leonardo – R$ 50 mil
Romoaldo Junior – R$ 100 mil
Silvano Amaral – R$ 27.493,49
Silvano Amaral – R$ 22.506,05
Lacerda Valdir Barranco – R$ 65 mil
1º Fest Ceu – Salto do Céu
Dr. Leonardo – R$ 60 mil
Silvano Amaral – R$ 100 mil
1º Seminário de Bandas e Fanfarras
Nininho – R$ 16.600
25º Carnaval de Arenápolis
Janaina Riva – R$ 120 mil
Silvano Amaral – R$ 70 mil
Wagner Ramos – R$ 50 mil
Zé Carlos do Pátio – R$ 40 mil
25º Rodeio de Brasnorte
Romoaldo Junior – R$ 50 mil
Saturnino Masson – R$ 100 mil
Wagner Ramos – R$ 300 mil
2ª Festa Cultural de Reserva do Cabaçal
Dr. Leonardo – R$ 50 mil
Romoaldo Junior – R$ 50 mil
Silvano Amaral – R$ 100 mil
31º Aniversário de Novo São Joaquim
Max Russi – R$ 150 mil
Emendas pagas:
Carnaval de Alta Floresta
Romoaldo Junior – R$ 147.475
Carnaval em Alto Paraguai
Eduardo Botelho – R$ 30 mil
Romoaldo Junior – R$ 40 mil
Wagner Ramos – R$ 50 mil
Zé Domingos – R$ 30 mil
Carnaval em Cuiabá
Dilmar Dal Bosco – R$ 100 mil
Guilherme Maluf – R$ 350 mil
Jajah Neves – R$ 100 mil
Janaína Riva – R$ 200 mil
Max Russi – R$ 150 mil
Romoaldo Junior – R$ 100 mil
Carnaval em Nova Olímpia
Wagner Ramos – R$ 210 mil
Carnaval em Santo Antônio
Dilmar Dal Bosco – R$ 33.334
Eduardo Botelho – R$ 30 mil
Eduardo Botelho – R$ 33.333
Gilmar Fabris – R$ 47.425,85
Mauro Savi – R$ 8.300
Romoaldo Junior – R$ 25.033
Carnaval em Chapada dos Guimarães
Guilherme Maluf – R$ 400 mil
Jajah Neves – R$ 450 mil
Carnaval Nova Xavantina
Adalto de Freitas – R$ 60 mil
Carnaval Araguaiana
Adalto de Freitas – R$ 60 mil
Carnaval Canarana
Adalto de Freitas – R$ 150 mil
Vinde e Vede
Mauro Savi – R$ 185 mil
