O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deferiu a candidatura de Neri Geller (PP) ao Senado. O placar de votação teve virada nesta segunda-feira (12) e ficou em 4 membros a favor do registro e 3 contra.
A mudança ocorre menos de 24 horas após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, derrubar a liminar da juíza Clara dos Santos Mota que bloqueava o acesso de Geller a quase R$ 3 milhões do Fundo Eleitoral.
As decisões dos tribunais contrapõem ao julgamento por unanimidade do TSE, no dia 23 de agosto, que cassou o mandato de deputado federal Neri Geller e o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico.
LEIA TAMBÉM
O julgamento da Corte Superior foi o que levou à mudança no parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de aprovar para impugnar o registro de Geller. A alegação da defesa é que a data para tentar impedir o registro terminou no dia 15 de agosto.
O julgamento do TRE-MT encerrou com derrota do relator do processo, juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza. Ele apresentou voto pela impugnação da candidatura, sem acatar o argumento da defesa de que o prazo para a manifestação do MPE.
Ele foi seguido pelos juízes Nilza Maria Pôssas de Carvalho e Luiz Octávio Saboia Ribeiro. Antes, o juiz Abel Sguarezi votou pela aprovação da candidatura. Na sexta-feira (9), o julgamento fora suspenso com o placar em 3 a 1 contra o registro com o pedido de vista do juiz Jackson Coutinho.
Ao ser retomado hoje, o magistrado Jackson Coutinho e juiz-membro José Luiz Leite Lindote votaram contra o parecer do relator. O placar foi desempatado pelo presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Rocha da Silva, que decidiu liberar o registro.
Acesso ao Fundo Eleitoral
Nesse domingo (11), o ministro Raul Araújo, liberou o acesso Neri Geller (PP) ao dinheiro do Fundo Eleitoral de financiamento de campanha.
O ministro derrubou a decisão liminar da juíza federal Clara dos Santos Mota, julgada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que bloqueou o uso do dinheiro. Geller tem pouco mais de R$ 2,8 milhões na conta de campanha.
O magistrado entendeu que o TRE-MT “usurpou” suas funções ao impedir que Neri Geller usasse o dinheiro. Ele ainda acatou o argumento da defesa de que a decisão tirou o princípio de isonomia dentre os candidatos.
