Quem tem cachorro de porte médio, grande ou gigante em Mato Grosso pode ficar impedido de circular com o animal em locais públicos ou de grande circulação de pessoas sem o uso de coleira, guia curta e focinheira. A regra é prevista em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Silvio Fávero (PSL) que, em março, foi atacado por um cão que conhecia quando tentou acariciá-lo.
De acordo com a proposta, serão considerados animais de porte médio os que tiverem entre 36 e 49 centímetros de altura e pesarem de 15 a 21 quilos. Os de porte grande serão os com até 69 centímetros e 45 quilos, enquanto que os gigantes serão os com mais de 70 centímetros e até 60 quilos.
Dois artigos do projeto tratam sobre a responsabilidade dos donos. Destacam que os eventuais danos causados pelos animais que estiverem sem a focinheira ou guia serão de inteira responsabilidade dos proprietários do animal. Em caso de ataques, essas pessoas terão que, por exemplo, fazer um diagnóstico com profissionais qualificados do grau de periculosidade do cão, bem como da necessidade de mantê-lo afastado das áreas de convívio público.
O projeto ainda prevê que quem não cumprir a norma poderá ser multado em 10 UPFs/MT. O valor da UPF é reajustado mês a mês. Em maio, ela está custando R$ 77,93, o que resultaria em uma multa de aproximadamente R$ 780. Em caso de reincidência, o valor da punição será dobrado.
Na justificativa do texto, o deputado argumenta que, apesar da polêmica, o uso de focinheira é uma questão de extrema importância. Sustenta ainda que, embora aparente ser cruel, não provoca sofrimento aos animais e pode servir de segurança para o próprio cachorro, já que evita briga com outros animais.
Experiência própria
Ainda no projeto, Silvio Fávero afirma que, por mais dócil que o cachorro aparente ser, acidentes podem ocorrer diante de situações inesperadas e que o assuste. O parlamentar também destacou que não tem preconceito contra os animais e que, inclusive, auxilia entidades e organizações não governamentais (ONGs) que apoiam a causa animal.
Outro fato que Fávero fez questão de destacar no projeto foi sua própria experiência com um cão da raça border collie. Desde o acidente, o deputado não pode abrir o olho esquerdo. Ele deve passar por nova cirurgia.
“Na ocasião, não posso relatar com precisão, porém, acredito que o animal tenha se assustado com algo ou alguém e, infelizmente, me atacou. Este episódio traumático nos fez buscar informações e relatos. Constatamos que em vários estados exitem legislação disciplinando o ‘ir e vir’ dos nossos animais de estimação”, escreveu.
Aval da Assembleia
O projeto de Silvio Fávero recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o parecer também foi aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (29).
No momento da votação, o deputado Wilson Santos (PSDB) pediu a palavra para debater o assunto. Alegando que queria entender a proposta, o tucano pediu que a presidente da Mesa Diretora, deputada Janaina Riva (MDB) fizesse um resumo do que estava escrito no texto.
“O deputado Silvio está legislando em causa própria”, disse Wilson, destacando que o comentário era uma brincadeira.
Conforme Wilson Santos, mais de 20 mil pessoas morrem vítimas de ataques de cães por ano no planeta. O deputado tucano votou a favor da aprovação da lei, que ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário.
Confira como foi a primeira votação em plenário do projeto:
LEIA TAMBÉM:
Dono deixa portão aberto, pitbull foge e ataca menino de quatro anos
