Ednilson Aguiar/O Livre
Dilmar Dal’ Bosco defende que Teto de Gastos dure menos de 10 anos
O governador Pedro Taques (PSDB) deve reunir sua base aliada na próxima segunda-feira (7) para pedir apoio aos projetos que o governo vai enviar à Assembleia Legislativa neste semestre – especialmente o que estipula um Teto de Gastos para o governo nos próximos anos. A proposta de emenda constitucional (PEC) deve limitar os gastos públicos por um período entre 10 e 20 anos, o que vem gerando discussões entre os Poderes.
“O chefe da Casa Civil me ligou pedindo para convidar os deputados”, informou o líder do governo, Dilmar Dal’Bosco (DEM). “Vamos precisar de apoio em matérias que estão vindo. Como a PEC do Teto, que deve vir assim que terminar os últimos ajustes com o Tribunal de Justiça. Ela tem que ser aprovada até setembro”, completou.
O presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, não concorda com o prazo de dez anos de congelamento do orçamento dos Poderes. Por isso, pediu ao governo que alterasse o texto. “O presidente do tribunal está certo porque ele assumiu com um projeto de ampliação de varas em Mato Grosso”, disse o deputado. Para cumprir essa promessa, é necessário investimento nos projetos.
O debate sobre a aprovação de um teto de gastos depois de anos de expansão fiscal vem ocorrendo em diversos âmbitos da federação. O primeiro projeto aprovado na administração do presidente Michel Temer foi justamente um teto de gastos. Outros estados também estão realizando debates nesse sentido. Um exemplo é o Rio de Janeiro. Em função de uma expansão excessiva de gastos nos últimos anos, o governo encontrou dificuldades até mesmo para pagar salários do funcionalismo público. Por lá houve embates entre o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e a Assembleia.
No caso de Mato Grosso, Dal’Bosco observou que o prazo de dez anos preocupa membros do Legislativo. “Os parlamentares também têm preocupação com o gatilho para flexibilizar o teto. Vamos discutir para que não seja um tempo determinado de dez anos de congelamento. Eu acredito que a economia vai voltar forte em Mato Grosso antes disso. Algumas medidas tomadas pelo governo federal vão reacender economia”, disse.
O líder afirmou que sua missão é conseguir votos para aprovar os projetos do governo, e não entrar em embates. “Meu projeto como líder aqui é ser conciliador com situação e oposição. É para que a gente vote as matérias. Tento explicar o que é bom na matéria, o que ela representa, o que ela traz para o Estado. Eu não uso a tribuna para discussão com a oposição”, definiu.
Erros do governo
Na pauta do encontro também deve entrar o debate sobre eventuais falhas que estejam sendo cometidas pelo governo. “Vamos ver onde estamos errando. Tenho conversado muito com o governador e acho que temos que alinhar mais algumas coisas”, disse Dal’Bosco.
“Vamos falar também da dificuldade do governo nos municípios. Existem várias ações no interior, como a recuperação da MT 246. Mas precisamos saber o que as pessoas pensam para melhorar o governo. Nós temos que consertar o que estamos falhando. Então, vamos fazer reunião também para fazer essa discussão”, completou.
