O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso conseguiu na Justiça que o Hospital Julio Muller pague o adicional de insalubridade em grau máximo a seus empregados.
Os médicos alcançados pela medida são os que atuam em quaisquer funções nos setores da UTI Neonatal, UTI Adulto, Clínica Médica, Clínica Pediátrica, Clínica de Ginecologia e Obstetrícia e Clínica Cirúrgica.
De acordo com o assessor jurídico do Sindimed Bruno Álvares, a decisão é do dia 21 de agosto, proferida pelo juiz Wanderley Pinto da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Tem como norma regulamentadora, lei que diz que o trabalho em hospitais, em razão de agentes biológicos pode gerar o direito do trabalhador ao adicional de insalubridade em grau médio, caso haja contato com “pacientes, animais ou com material infecto-contagiante” em serviços de emergência, enfermarias, ambulatório, entre outros, e em grau máximo, somente na hipótese de haver contato com pacientes que estejam em isolamento por conta de doenças infecto-contagiosas ou com objetos de seu uso”.
A empresa ainda terá que pagar aos profissionais as diferenças devidas entre o adicional pago em grau médio a partir de fevereiro de 2018 e o restabelecimento do pagamento em grau máximo, com reflexos em 13º salário, férias + 1/3 e FGTS.
O hospital terá 30 dias para efetuar o pagamento aos profissionais de saúde. Se a decisão não for cumprida, a multa é de R$ 1.000,00 ao mês a cada trabalhador.
(Com assessoria)
