Lucas do Rio Verde receberá, no próximo dia 15, audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir os números de violência doméstica e feminicídio em Mato Grosso e no Brasil. Estudo do Fórum de Segurança Pública divulgado na semana passada apontou que o estado registrou a maior taxa de feminicídio no país (2,5 para cada 100 mil mulheres).
A reunião acontecerá na Câmara de Vereadores do Município, que assim como a Prefeitura é parceira na realização da audiência, e será presidida pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O evento está marcado para as 15h (horário de Brasília) e terá transmissão ao vivo da TV Senado para todo o Brasil.
“Nós escolhemos realizar a audiência em Lucas do Rio Verde para descentralizar o debate sobre esses crimes que acontecem em todo o território nacional. Nossa ideia é fazer uma reunião mais informativa possível, para que as mulheres saibam onde e como procurar ajuda. Teremos representantes do ministério das Mulheres, do governo do estado, do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo, das forças segurança e de assistência social. Ou seja: toda a cadeia envolvida na proteção das nossas mulheres estará presente para fazermos uma audiência produtiva”, explica Buzetti.
Confira quem participará da audiência:
Senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Denise Motta Dau; a primeira-dama de MT, Viríginia Mendes, o chefe da Casa Civil Fábio Garcia, secretária de Assistência Grazielle Bugalho, a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Erotides Kneip, a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, a presidente do Coegemas, Jucélia Ferro, a promotora de justiça Gileade Pereira Maia, a subprocuradora geral da Mulher da Assembleia Legislativa, Franciele Brustolin, o prefeito Miguel Vaz Ribeiro, a presidente da Câmara de Vereadores Sandra Barzotto e a primeira-dama e secretária de Assistência Social do município Janice Terezinha Vaz Ribeiro.
*Projetos de combate à violência doméstica a pleno vapor*
A senadora Margareth Buzetti é autora de dois projetos voltados para melhorar o enfrentamento à violência doméstica que estão tramitando no Congresso. Na sexta-feira (8), o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais (PL 6212/2023) foi distribuído para o senador Marco Rogério (PL-RO) que será o relator na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. O projeto permitirá que, ao fazer consulta ao nome de uma pessoa, seja possível checar se ele tem condenação em primeira instância por crimes contra a dignidade sexual (hoje o nome dele é protegido por segredo de justiça).
Já na Câmara dos Deputados tramita o PL 4266/2023, chamado de Pacote Antifeminicídio. O PL altera cinco leis para deixar mais duras as penas de crimes de violência doméstica. Entre as mudanças propostas está o aumento da pena do crime de feminicídio, para mínima de 20 e máxima de 40 anos. Se aprovado, terá a maior pena do código penal.
(Com Assessoria)
