Os pedidos de instalação de pequenas hidrelétricas no rio Cuiabá foram negados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Empresas aguardavam a liberação de licença prévia para instalar 6 barragens.
A Sema disse que as usinas causariam impactos, imediatos e futuros, de grande magnitude, como danos à reprodução de peixes na piracema. A secretaria apontou essa análise como o principal fator para negar as intervenções.
“A área requerida foi considerada de zona vermelha pela Agência Nacional de Águas (ANA), e o empreendimento inviabilizaria a reprodução das espécies e a continuidade da pesca”, informou a Sema em nota divulgada hoje (16).
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A Sema é o órgão responsável pela análise dos pedidos de instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos rios de Mato Grosso. O foco das solicitações é a bacia do Alto Paraguai, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A bacia tem mais de 1 milhão de km².
A secretaria afirmou que levou em conta na análise estudos da ANA, sobre a composição da bacia e o impacto que as intervenções das pequenas usinas causariam. As usinas prejudicariam até mesmo a extração de areia de rios.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na semana passada uma lei estadual que proibia a instalações de pequenas hidrelétricas em Mato Grosso. A maioria dos ministros considerou a normativa inconstitucional. O julgamento devolveu à Sema a exclusividade no estado para decidir sobre o assunto.
