A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) criou no dia 3 de julho o grupo de trabalho que fará a revisão do plano de carreira de aproximadamente 5 mil servidores da pasta. A decisão de realizar a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da Saúde foi do secretário Luiz Soares, que instituiu por meio de Portaria 117/2018 a criação do grupo de trabalho e a criação de um espaço de negociação.
Segundo a Portaria, o grupo é composto de 16 membros, sendo a participação paritária, com oito representantes da gestão da SES/MT e oito representantes dos trabalhadores da saúde, incluindo os sindicalistas do Sisma (Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso). O grupo tem pela frente a missão de revisar e alterar a Lei Complementar 441/2011, informou Izabella Santanna, superintendente de Gestão de Pessoas da SES/MT e integrante do grupo técnico de revisão do PCCS e da coordenação dos trabalhos.
De acordo com diretrizes do Ministério da Saúde, o PCCS deve ser revisado a cada três anos, sendo que a última revisão foi realizada em 2011 quando o PCCS da saúde de Mato Grosso foi considerado um dos melhores do país e recebeu premiação do Inova SUS em 2012, pelo Ministério da Saúde. A premiação se deu principalmente pelos critérios de saúde do trabalhador do Sistema único de Saúde (SUS), criação de banco de horas, programa de valorização, o pagamento da carreira em forma de subsídio e a gestão do conhecimento interno.
De acordo com a superintendente de Gestão de Pessoas, na próxima semana o grupo técnico vai definir o cronograma inicial dos trabalhos de revisão e de diálogo com os servidores e com os representantes do SISMA/MT (Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso) e do Conselho Estadual de Saúde (CES/MT).
“O processo é uma negociação coletiva e que deve resultar em um consenso entre os interessados, por essa razão não terá um prazo pré-estabelecido para ser concluído”, explicou Izabella Santanna. Durante o processo, serão criados três grupos de trabalho que vão cuidar especificamente dos seguintes temas: conceituação do PCCS; aspecto financeiro e evolução salarial; e critério de remuneração e desenvolvimento dos trabalhadores na carreira.
O PCCS é um instrumento de valorização do servidor e a aprovação final é do gestor da pasta, considerando-se a manifestação de consenso dos profissionais. Os diálogos servirão para a propositura de práticas de progressão de carreira e de valorização dos servidores, e serve para redefinir o conceito de PCCS. Todos os trabalhos terão como referência as diretrizes e princípios do SUS, bem como as diretrizes dos protocolos da mesa nacional de negociação permanente do SUS.
Com Assessoria
