A Saúde em Cuiabá está em acumulação de déficit financeiro e o problema afeta o fornecimento de remédio no SUS. A Secretaria de Saúde e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública já têm saldo negativo de R$ 119 milhões em 2023.
O cálculo do gabinete de intervenção é que até 46% do dinheiro necessário para cobrir as despesas previstas não entrou no caixa da Saúde no primeiro semestre. Foram R$ 29,4 milhões em janeiro; R$ 42,5 milhões em fevereiro; e R$ 47,8 milhões em março.
A soma dos déficits está em R$ 119,8 milhões. A quantia equivale a 39% dos R$ 308,9 milhões que a Prefeitura de Cuiabá estimava aplicar nos três primeiros meses do ano. O município conseguiu executar apenas R$ 189,1 milhões.
Os números estão no plano de intervenção entregue esta semana pela interventora Danielle Carmona Bertucini ao desembargador Orlando Perri. O documento pontua ações necessárias para resolver o problema de falta de médicos, desencalhar as filas de exame e cirurgia e reabastecer a farmácia do SUS, além de mostrar um diagnóstico da situação financeira.
A projeção do gabinete, com base nos dados de janeiro a março, é que o saldo negativo da Saúde chegue a R$ 481 milhões no fim do ano, se a aplicação de dinheiro continuar abaixo do que está prevista no Orçamento 2023.
A cifra não considera a dívida acumulada no ano passado, calculada em R$ 345 milhões. Juntos, os dois anos subiriam para R$ 827 milhões. A quantia já seria mais de 50% da receita que a prefeitura estimou para a área neste ano.
“No primeiro trimestre de 2023, a execução das despesas apresentou patamares inferiores àqueles autorizados na LOA (Lei Orçamentária Anual). Embora as despesas não estejam sendo executadas integralmente, ainda assim observa-se a geração de seguidos déficits mensais, haja vista que a receita não suporta sequer as dívidas efetivamente contraídas”, diz trecho do plano de intervenção.
Prestação de serviço recuada
A intervenção diz que o problema de falta de medicamento no SUS em Cuiabá teria sido gerado pelas dívidas que a prefeitura acumulou com as empresas fornecedoras.
A imprevisibilidade de quando as dívidas atrasadas seriam quitadas fez os fornecedores suspenderem o atendimento aos empenhos de medicamento. A situação seria uma séria de licitações sem efeito.
“Embora o município possua atas de registro de preço vigentes, o débito com fornecedores e a falta de um cronograma de pagamentos é o principal motivo para suspensão do atendimento aos empenhos, o que torna inútil a licitação”, afirma o plano.
O Gabinete de Intervenção afirma haver 238 medicamentos imprescindíveis para atendimento de pacientes em UPA, policlínicas e hospitais de atendimento de casos mais complexos. Da lista, 150 itens estariam com estoque zerado em Cuiabá, 59 têm estoque para cobrir mais de um mês e 29 não fecham 30 dias.
