O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, indicou que a recuperação de recursos da dívida ativa do governo deverá ganhar novo fôlego. Dos 26 novos procuradores empossados pelo governador Pedro Taques (PSDB) na última terça-feira (25), oito serão lotados na Subprocuradoria Fiscal e quatro irão atuar no grupo de inteligência e recuperação fiscal. Mato Grosso tem R$ 30 bilhões a receber de pessoas e empresas devedoras, especialmente sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o procurador, o novo contingente deve ajudar o Estado a “chegar mais perto dos sonegadores”. Os setores de agropecuária, imobiliárias e comércio são os que possuem empresas com as maiores dívidas com o governo, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Os maiores devedores representam cerca de 50% da dívida ativa. Dentre as 500 maiores dívidas, ao menos 250 já foram alvo de notificações por via extrajudicial, ou seja, com títulos de protesto em cartórios.
O maior devedor tem uma dívida de cerca de R$ 3 milhões. Trata-se de uma empresa do setor agrícola que registrou movimentação de mercadorias durante três anos. Ainda não foi possível apurar se, de fato, as vendas existiram. Além disso, segundo Rogério Gallo, a rocuradoria investiga quem são os verdadeiros donos da empresa.
Desvios
Uma nova estrutura dentro da PGE também deve evitar que o governo perca dinheiro com desvios de recursos. A Subprocuradoria de Aquisições e Contratos recebeu dez dos 26 novos procuradores, que irão atuar nas licitações das secretarias de maior orçamento do governo estadual como Saúde e Educação.
“É a primeira trincheira de combate à corrupção: a análise da regularidade dos atos que estão sendo praticados e da conformidade das licitações públicas”, disse Gallo. Neste caso, os procuradores terão a função de emitir pareceres jurídicos com relação a licitações e contratos administrativos do governo.
