A quebra da safra de soja deve aumentar o número dos pedidos de recuperação judicial. Pequenos e médios produtores são apontados com maiores problemas pagar as dívidas com bancos, colaboradores e fornecedores.
Mato Grosso, líder na produção do grão, está na lista dos mais afetados pela colheita menor na safra em encerramento, na casa dos 20%, conforme a Aprosoja Brasil. Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia são outros estados com previsão de prejuízos.
O advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros, especialista em processos de recuperação judicial, diz que a alta nos pedidos já ocorreu no fim do ano passado. Em novembro, a Serasa Experian anunciou aumento de quase 200% na comparação a 2022.
Separados em um grupo, os produtores rurais somaram 80 pedidos de recuperação judicial feitos à Justiça até setembro de 2023, 4 vezes mais do que no ano anterior. Segundo o especialista, 2024 deve manter a tendência ao longo dos meses.
“Muitos produtores já estavam em uma situação delicada, por problemas verificados ao longo dos últimos anos. Esta quebra da safra vem para agravar ainda mais a situação deles, que não conseguirão fechar as contas e pagar as dívidas na hora da colheita”, explica.
Marco Aurélio diz que se antes a primeira ação dos produtores endividados era a perda do patrimônio, com a venda ou o arrendamento de propriedades, hoje a recuperação judicial se mostra uma ferramenta eficaz para o restabelecimento financeiro.
“Ela abrange hoje, por lei, inclusive produtores rurais que atuam como pessoas físicas. É, sem dúvida, uma ferramenta judicial muito importante para todo o setor”.
O advogado explicou que em um curto prazo a recuperação judicial tem a função de estancar os pagamentos aos credores e impedir medidas consideradas como expropriatórias, que geram a perda do patrimônio construído.
