O custo de vida alto no Brasil é um problema crônico e as soluções implantadas pelos governos são, na maioria, paliativas. Não resolvem o problema, apenas o postergam. Quando os preços estão salgados quer dizer que os governos aumentam a quantia de dinheiro arrecadado via impostos.
Em tese, com mais dinheiro no caixa, os governos teriam mais condição de investir em serviços básicos, como saúde, educação e segurança pública. Não é o que sempre acontece.
Na hora do debate sobre reduzir a quantidade de impostos pagos pelos brasileiros, o assunto é contrabalanceado pela perda de dinheiro para investimento público. Esse conflito voltou à tona nas propostas de reforma tributária.
Perda financeira
O governo de Mato Grosso diz que as mudanças na cobrança dos impostos no país poderão escoar milhões da receita do estado. A equipe econômica do governo estima que um terço do que Mato Grosso tem arrecado nos últimos anos deixará de entrar nos cofres públicos em um novo formato.
A redução maior aconteceria na arrecadação do ICMS, imposto cobrado em praticamente sobre qualquer produto. O secretário de Fazenda Rogério Gallo diz que a redução ficará em torno de 33%. Em 2022, Mato Grosso arrecadou R$ 42,2 bilhões em impostos, o ICMS equivaleu a cerca de R$ 25 bilhões.
Gallo afirma que as propostas de mudanças na cobrança de impostos (reforma tributária) que estão sendo discutidas no Congresso eliminam o ICMS, a principal fonte da receita dos estados e municípios. E a perda de Mato Grosso ficaria acima do crescimento na arrecadação nos últimos anos.
Desde 2020, a quantia de dinheiro que o governo estadual arrecada com o ICMS tem crescido em torno de 20% ao ano.
“Mato Grosso terá uma perda significativa. Isso é muito preocupante. Por isso, precisamos de uma proposta que não prejudique os setores produtivos e não impacte a capacidade atual de investimento do estado. Estamos em um ciclo de fortes investimentos privados e públicos no estado. Não podemos interromper isso de forma alguma”, disse.
A reforma tributária que deputados e senadores querem implantar reduz a quantidade de impostos para apenas um. Seria um imposto único, cujo dinheiro arrecado seria distribuído entre governo federal, governo estadual e as prefeituras.
A intenção da proposta seria tirar um pouco o peso dos impostos pagos pelos brasileiros. Os economistas calculam que 34% do preço de qualquer produto é apenas de impostos embutidos. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias no mundo.
Porém, há críticas ao que está sendo proposto no Congresso. O governador Mauro Mendes, por exemplo, diz que o peso dos impostos não irá ficar mais leve, mesmo com a mudança para somente um imposto. Segundo ele, os políticos precisariam antes pensar em alternativas para reduzir os gastos públicos.
