O deputado federal José Medeiros (PL-MT) quer barrar a concessão de empréstimo dos bancos estatais a outros países. Ele diz que o país não poderia abrir crédito para governos estrangeiros e, paralelamente, não atender a demanda interna.
O parlamentar reagiu a uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que pretende retomar os financiamentos estrangeiros. Segundo Lula, a liberação de dinheiro ocorreria pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
“Não é admissível o investimento de altas somas de recursos em projetos no exterior, com vantagens duvidosas para o Brasil, enquanto temos internamente inúmeras demandas urgentes dos cidadãos”, disse o deputado.
O projeto de lei proíbe empréstimos brasileiros a órgãos internacionais ou governos estrangeiros. Pela sugestão de normativa, qualquer processo administrativo aberto pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem ser vetados.
O descumprimento da regra acarretaria as mesmas punições previstas para os reguladores de mercado financeiro, aprovada em novembro de 2017.
