Ednilson Aguiar/O Livre
O desembargador Márcio Vidal, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Márcio Vidal comparou o fechamento de zonas eleitorais em Mato Grosso ao fechamento de hospitais. No Estado, oito das 60 zonas devem ser fechadas atendendo a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de economia de gastos.
De acordo com Vidal, a redução de custos no Estado será mínima, ao passo que o impacto na vida dos eleitores pode ser considerável.
“Como obrigar um cidadão a se deslocar 100 ou 200 quilômetros para resolver um problema? Mato Grosso não tem logística. E por logística eu digo tudo, desde tecnologia de comunicação”, criticou.
O objetivo do TSE é adequar os gastos da Justiça Eleitoral ao teto do orçamento da União, estipulado até 2020. A ordem é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alegação de que a autonomia para isso é dos TREs. Ainda não se sabe quanto será economizado em Mato Grosso.
O desembargador afirmou que a extinção das zonas eleitorais vai implicar no fim da presença de um juiz eleitoral no local e de toda a estrutura que o acompanha, desde servidores até verbas extras para cartórios.
Localização
Para que o fechamento não cause transtornos às populações de cidades geograficamente isoladas de outras, uma comissão realizou um estudo de todo o cenário, explica Vidal. Os dados foram apresentados em audiência pública na manhã desta segunda-feira (14).
De acordo com o desembargador, uma das saídas encontradas foi extinguir zonas eleitorais de grandes centros, como Cuiabá. A decisão final deve ser conhecida na próxima sessão plenária, na quarta-feira (16). O prazo para que os TREs encaminhem os dados para a Corte Superior termina na sexta-feira (18).
