Ednilson Aguiar/O Livre
Marcos Antônio do Nascimento morreu no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está elaborando um projeto de lei para indenizar a família de um homem que morreu no mês passado, no Pronto-Socorro da capital, depois de ter a perna errada amputada.
A informação é do procurador-geral do município, Nestor Fidelis. “O prefeito ficou indignado com a situação e determinou um estudo. Estamos elaborando um projeto de lei para indenizar a família. Há menores envolvidos, então, estamos analisando essa situação”, antecipa.
Marcos Antônio Nascimento, de 46 anos, morreu no dia 18 de junho, dias depois de uma segunda cirurgia em que a perna correta foi amputada. No dia seguinte, o médico responsável pelo caso – que não teve o nome divulgado – foi afastado e um processo administrativo disciplinar contra ele foi instaurado.
De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria municipal de Saúde, o caso também foi repassado à Comissão de Ética do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), que irá julgar se, de fato, houve erro médico ou não.
O valor da indenização que a família poderá receber da prefeitura ainda não está definido. O montante deve ser fixado após a conclusão do estudo citado pelo procurador. Já o pagamento só poderá ser efetivado se o projeto de lei – ainda em fase de elaboração – for aprovado pela Câmara de Cuiabá.
Caso fique comprovada a falha do médico ou da equipe que realizou a cirurgia, a família também poderá ingressar com uma ação judicial cobrando indenização.
