A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e libertou C.A.A. da S., 28 anos, no dia 4 de junho, um ano e 46 dias após o pedreiro ser absolvido na sentença de mérito, em abril do ano passado.
De acordo com os autos, ele foi preso no dia 16 de fevereiro de 2022, acusado do crime de tráfico, associação e corrupção de menores, em Cáceres (220 km de Cuiabá), e estava detido no Centro de Ressocialização de Várzea Grande, popularmente conhecido como Capão Grande.
“Eu sabia do alvará, inclusive assinei a sentença que me absolveu, entreguei para a polícia e fiquei esperando. Deu à tarde, não tirou. Deu o outro dia, não tirou. Meu advogado era de fora, não correu atrás. Minha família foi lá, ficou me esperando sair e nada”, revelou.
O pedreiro, que é casado e pai de duas filhas, de 2 e 5 anos de idade, contou que estava trabalhando em 3 obras na época em que foi detido e que sua família passou por dificuldades financeiras. Ele conhecia apenas um dos outros acusados, que era seu primo.
“Nem conhecia essas outras pessoas. A prisão me privou da minha vida. Tenho duas filhas pequenas para cuidar. Não está sendo fácil. Hoje mesmo apareceu aqui um trabalho, mas só uns 4 dias de serviço”, afirmou.
Entenda o caso
A sentença de mérito do Juízo de Cáceres absolveu ele e outros 3 acusados no dia 19 de abril do ano passado.
“Diante da absolvição, revogo a prisão preventiva do denunciado C.A.A. da S., devendo ser colocado imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso”, diz trecho da decisão.
Apesar da revogação da prisão, o alvará de soltura não foi expedido e ele permaneceu preso em Várzea Grande, para onde foi transferido anteriormente por determinação do Juízo de Cáceres. C.A.A. da S. afirma que os outros 3 acusados foram soltos após a absolvição.
Em visita à unidade prisional em Várzea Grande, no mês passado, o Núcleo de Execução Penal (Nep) da Defensoria Pública descobriu a situação de prisão irregular do pedreiro.
Imediatamente, o defensor público André Rossignolo informou a situação de ilegalidade à Justiça e requereu a expedição imediata do alvará de soltura ao Juízo da 3ª Vara Criminal de Cáceres.
Com isso, o alvará foi expedido no dia 4 de junho deste ano, e ele finalmente ganhou a liberdade, um ano e um mês depois de ser absolvido pela Justiça. No total, ele passou dois anos e 3 meses detido.
“Se não fosse a Defensoria, ainda estaria preso. Não tinha muita expectativa no começo, mas esperei. Não deu uma semana direito e já veio o alvará de soltura. Nem acreditei”, agradeceu.
Agora, o defensor público André Rossignolo avalia a possibilidade de entrar com pedido de danos morais.
(Com Assessoria)
