Por Carla Reita Faria Leal & Amanda Cristina Campos de Almeida *
Dois mil e vinte foi, sem sombra de dúvidas, um ano de muitos desafios para todos. A pandemia do coronavírus impôs uma nova realidade aos mais de 7 bilhões de habitantes do planeta com a adoção, por parte dos governos nacionais, de uma série de medidas de distanciamento social com vistas a reduzir a velocidade de propagação da Covid-19.
Além de causar a morte de mais de um milhão e seiscentas mil pessoas em todo o mundo, a Covid-19 gerou um impacto severo na economia global gerando grandes déficits em vários países. No Brasil, onde a economia já vinha sofrendo com uma dinâmica de baixo crescimento nos últimos anos, as consequências da crise provocada pela pandemia foram ainda mais drásticas.
Alguns dados demonstram esses efeitos catastróficos da pandemia na economia e no mercado de trabalho brasileiros. O Produto Interno Bruto do país, que até o início do ano crescia timidamente, teve no terceiro semestre de 2020, segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), uma queda total de aproximadamente 9,7% em relação ao trimestre anterior, o pior resultado desde o início da série histórica, que começou em 1996. Esse déficit refletiu no nível de consumo das famílias, o qual caiu 12,5%, ainda de acordo com o DIEESE.
Até o primeiro trimestre do ano de 2020, período em que os índices de desemprego já eram altos, o mercado de trabalho passava por um problemático processo de expansão do trabalho informal em detrimento dos vínculos formais de emprego. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (PNAD Contínua), a taxa de desocupação era de 12,2% da força produtiva à época. Se a situação já não era favorável, o advento da pandemia agravou ainda mais este panorama.
Os dados do segundo trimestre de 2020 revelam que a aprovação do auxílio emergencial e o medo de procurar ocupação, dado o perigo de contaminação pelo coronavírus, abrandou o aumento do número de desocupados, que praticamente manteve-se estável em comparação com o período anterior, totalizando 12,8 milhões de pessoas (DIEESE). Contudo, no terceiro trimestre, a realidade veio à tona com a flexibilização das medidas de isolamento social. A busca por emprego intensificou-se neste período, tendo o número de desocupados de 14,1 milhões. A taxa de informalidade, que também preocupa, chegou a 38%, correspondendo a 31 milhões de trabalhadores informais.
Para as mulheres os impactos foram ainda maiores com uma queda na taxa de participação feminina na força de trabalho que atingiu 46,3% no final do segundo trimestre deste ano, menor resultado desde 1990 (DIEESE). De outro lado, o rendimento médio dos ocupados cresceu, mas este dado reflete, na verdade, a triste realidade de que os trabalhadores com as menores rendas foram os que mais perderam ocupações, ao passo que os de maior renda conseguiram manter o seu trabalho.
Os impactos socioeconômicos negativos da pandemia só não foram piores porque algumas poucas ações foram capazes de mitigá-los, notadamente a aprovação do auxílio emergencial e da Medida Provisória 936, transformada na Lei n.º 14.020, a qual garantiu que em torno de um terço dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada mantivesse o vínculo empregatício com a redução da jornada e salário ou com a suspensão temporária do contrato.
Todos os dados apresentados evidenciam que a pandemia acentuou uma situação de precarização e vulnerabilidade que já assolava a classe trabalhadora brasileira. São grandes os desafios para a superação da crise sanitária e econômica deflagrada pelo novo coronavírus. O fim do pagamento do auxílio emergencial, que foi responsável pela compensação de quase 45% do impacto da pandemia sobre a massa de rendimentos, e a iminência de uma segunda onda da Covid-19 a nível mundial impõem uma série de incertezas quanto ao futuro da economia e do mercado de trabalho.
Precisamos mais do que nunca que os administradores e legisladores, das esferas municipal, estadual e federal, se empenhem em buscar soluções para esse problema, pois um número cada vez maior de pessoas no Brasil caminha para a mais absoluta miséria e fome.
Desejamos um 2021 cheio de realizações, mas em especial com muita saúde e trabalho digno para todos os brasileiros.
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*Carla Reita Faria Leal e Amanda Cristina Campos de Almeida são membros do grupo de pesquisa sobre o meio ambiente do trabalho da UFMT, o GPMAT.
