A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elogiou as ações do Governo de Mato Grosso – em parceria com o Poder Judiciário – para melhorar o sistema penitenciário no Estado.
Em visita a Cuiabá, nesta segunda-feira (24.07), a magistrada visitou a Fundação Nova Chance (Funac), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE), junto com o governador Mauro Mendes.
Nos locais, ela participou da inauguração da Sala de Reintegração Social na Funac, da cozinha-escola no presídio feminino e ainda conheceu a fábrica de móveis e casas populares na PCE, onde os reeducandos trabalham para redimir a pena.
“Garantir dignidade e ressocialização nas unidades penais é uma regra de ouro para combater todas as formas de tortura, maus tratos e qualquer situação que deponha contra os direitos e a dignidade dos privados de liberdade. Nós, agentes públicos, temos o compromisso de zelar por isso. E o que eu estou vendo aqui em Mato Grosso me alegra a alma”, declarou.
Rosa Weber classificou como “estruturantes” as ações voltadas à ressocialização e ainda destacou as metas de eficiência na administração pública que tem sido defendidas pelo governador.
“As ações que se constroem no âmbito desta campanha de ressocialização são de um potencial de transformação social muito significativo. E eu vou levar as palavras do governador Mauro Mendes: se há uma boa ideia, que dê bons resultados, vamos a ela, vamos concretizar. O senhor, com isso, enfatiza o princípio da eficiência, que hoje tem assento constitucional e se impõe à administração pública”, completou.
Para o governador Mauro Mendes, investir na ressocialização e na estruturação do sistema prisional é uma ferramenta fundamental para evitar que os reeducandos voltem a praticar crimes.
“Mato Grosso está construindo os melhores sistemas prisionais do país, de acordo com o próprio CNJ, construindo vagas, ampliando e modernizando esse sistema, para que nós possamos verdadeiramente ter um sistema que possa aplicar a pena de acordo com a lei determinada, mas com ressocialização. Nós damos a oportunidade para que esses reeducandos possam estudar e se qualificar dentro do sistema”, relatou.
O governador lembrou que Mato Grosso é o único Estado do país que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema penitenciário.
“Somos o único Estado do país que, para cada preso, há uma vaga. E devemos chegar, provavelmente, ao final do ano com vagas sobrando do nosso sistema em função de todos os investimentos. Há três anos, a PCE tinha 800 vagas para 2.500 presos. Hoje, a PCE chega a 3 mil vagas, com os mesmos 2.500 presos”, finalizou.
(Com Assessoria)
