Depois de ter narrado uma reunião na Casa Civil na qual o secretário-adjunto de Turismo, Luiz Carlos Nigro, teria ameaçado encerrar o contrato com o Consórcio Salgadeira se a obra não fosse entregue a uma empresa indicada pelo governo, o empresário Carlos Moussalem, proprietário da Farol Empreendimentos, voltou a culpar o Executivo pelo atraso na reforma do Complexo Turístico da Salgadeira. “A obra só não saiu até hoje por desinteresse do governo”, disse, em entrevista exclusiva ao LIVRE.
Na visão do empresário, os erros no projeto inicial da obra não foram admitidos pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), ainda em 2014, para que não houvesse obstáculos na liberação do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que concordou em financiar boa parte dos R$ 6,4 milhões aprovados na licitação. “A Secopa não reconheceu os erros porque isso prejudicaria muito a imagem deles junto ao BNDES”, afirma Carlos. “O BNDES foi enganado nesse processo. Como é que o governo iria confessar um erro como esse para o BNDES?”. Segundo o empresário, o questionamento serve também para o atual governo: “Eles estão pegando dinheiro irresponsavelmente do BNDES com projetos mentirosos”.
Carlos Moussalem acredita que a obra na Salgadeira ainda vai consumir muito dinheiro do contribuinte. “O contrato fala em R$ 6,4 milhões, mas essa obra vai custar mais do que isso”, diz ele. “Só a correção dela vai dobrar esse valor. É um erro difícil de arrumar, porque só se permite aditivos de 25%, mais 25% se for reforma. Como a obra na Salgadeira tinha uma parte de construção e outra de reforma, alguma coisa em torno de 30% pode ser feito, mas eu precisava de 100% para fazer”.
Em entrevista ao LIVRE, o secretário Luiz Carlos Nigro rechaça o depoimento de Moussalem. Começando pela suposta reunião na Casa Civil, que, segundo ele, nunca existiu: “Desconheço essa situação”, diz Nigro. “Nunca pedi para repassar contrato”.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que engloba a Secretaria de Turismo, acumula com a Secretaria das Cidades (Secid) a responsabilidade pela obra na Salgadeira. Responsável pela liberação dos recursos, parte que cabe à Sedec, Nigro contestou a posição dos empresários do Consórcio Salgadeira, Carlos e Domingos Moussalem, segundo os quais o atraso é consequência direta de falhas no projeto arquitetônico inicial. “Todos os projetos em que a empresa detectou falhas foram readequados”, afirma Nigro. “Existiam falhas no projeto inicial que foram sanadas. Tentamos com todo afinco retomar essa obra, mas infelizmente a empresa não teve o corpo financeiro necessário. As empresas colocavam pouca gente para trabalhar, oito, doze, seis pessoas, então o avanço não era significativo. Sempre que ameaçávamos romper o contrato, o consórcio vinha com os funcionários, mas eles sumiam em 15 dias. No ano passado, o consórcio abandonou a obra por completo. Houve diversas reuniões, mas o contrato não deu prosseguimento porque a empresa não entregou as certidões trabalhistas e de regularidade fiscal necessárias para a renovação”.
Para Nigro, os problemas na Salgadeira aconteceram por “falta de capacidade da empresa de gerir e tocar a obra”. “Pelo que pude presenciar nesse um ano e meio que estive à frente do processo junto à Farol Empreendimentos, não vi nenhum profissionalismo deles em termos de saber administrar uma obra pública”, afirma o secretário. Segundo ele, uma atualização nas planilhas orçamentárias está sendo elaborada pela Sedec para embasar uma nova licitação.
Das 56 obras da Copa do Mundo que seriam feitas em Mato Grosso, 22 acabaram em um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com Tribunal de Contas do Estado. Agora, o governo quer aumentar esse número para 24. No início deste ano, a Secid pediu ao TCE a inclusão das obras da Salgadeira e do Centro Oficial de Treinamento (COT) Barra do Pari em dois novos TAGs. O tribunal, por sua vez, retornou o ofício com um pedido de documentos, como, por exemplo, os projetos arquitetônicos originais. Segundo o TCE, a papelada referente às obras do COT Barra do Pari chegou. A que diz respeito às obras na Salgadeira, não. Ambas estão sob a supervisão do conselheiro José Carlos Novelli.
O secretário Luiz Carlos Nigro parece ignorar essa informação. “Esse TAG precisa ser aprovado em reunião com todos os conselheiros do TCE”, diz Nigro. “Depende do tribunal quando o TAG vai ser assinado. A princípio, a licitação seria feita em abril de 2017, mas depende da assinatura. Estamos presos com o TCE”.
O desfecho
A Secid também informou que aguarda a inclusão da obra no TAG, solicitada, segundo a pasta, em novembro passado. A intenção é que seja realizada nova licitação para contratação emergencial de empresa que termine a obra. De acordo com advogados da secretaria, o pedido enviado ao TCE visa dar segurança jurídica para a retomada dos trabalhos no canteiro. O TCE solicitou à Secid um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE). A secretaria diz ter enviado revisão do projeto de revitalização da Salgadeira às instituições. “Assim que o parecer for dado, toda documentação será enviada ao TCE”, diz nota enviada pela Secid. “A decisão de pedir a inclusão do contrato da Salgadeira em um TAG objetiva atender a determinação do juiz Rodrigo Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente, que solicitou à Secid uma proposta para conclusão das obras de revitalização e reforma do Complexo Turístico da Salgadeira”.
O TCE afirma que recebeu, no fim de janeiro, a solicitação da Secid para que as obras do COT Barra do Pari e da Salgadeira fossem incluídas em um TAG. Uma comissão composta por auditores dos gabinetes do conselheiro José Carlos Novelli e do conselheiro-substituto João Batista de Camargo Júnior, além de técnicos da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia e de um procurador do Ministério Público de Contas, analisa o caso. Segundo o tribunal, o TAG será assinado juntamente com a Sedec e a Secid.
Enquanto isso as obras na Salgadeira continuam às moscas. Em breve, uma nova placa deverá ser fincada no quilômetro 42 da MT-251, um valioso outdoor publicitário a céu aberto, e muito provavelmente vai dizer: “Obras retomadas com responsabilidade”.
(Com reportagem de Maria Angélica Oliveira)
