Notas frias emitidas por produtores rurais desviaram R$ 2 bilhões em MT

Delegado Walter de Mello Fonseca Júnior diz que quantia é estimada para crimes investigados nas operações Crédito Podre e Fake Papers, em 2017 e 2019

Foto: Agência Brasil

A emissão de notas frias por produtores rurais em Mato Grosso desviou R$ 2 bilhões em ICMS não recolhidos pelo Fisco.  

A quantia foi divulgada nessa segunda-feira (10) pelo delegado Walter de Mello Fonseca Júnior, ao comentar as operações Crédito Podre e Fake Papers, e indica fraude até quatro vezes maior que a estimativa das investigações iniciais. 

Segundo o delegado, membro da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), as notas frias foram emitidas para operações internas, usando brecha na legislação que permite a emissão fiscal após a movimentação da carga. 

“Os criminosos começaram a fazer operações simuladas, quando faziam recolhimento de ICMS ao sair do Estado. Nas operações internas, o produtor pode deixar para fazer o recolhimento depois. Então, eles começaram simular operações internas, onde emitiam notas fiscais frias internas”, disse. 

O delegado foi ouvido na CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal em andamento na Assembleia Legislativa.  

A operação Crédito Podre foi deflagrada em 2017 após a percepção do Fisco estadual de que várias toneladas de grãos estavam saindo de Mato Grosso sem notas emitidas. 

Na época da operação, a Polícia Civil estimava que 1 bilhão de grãos tivessem sido escoados via as fraudes, entre 2012 e 2017. O cálculo de sonegação fiscal estava em R$ 143 milhões. 

A Fake Papers foi deflagrada em 2019, também pela Defaz, para investigar o desvio de R$ 337 milhões. A quantia teria deixado de ser recolhida por uma organização criminosa que emitiu 6,4 mil notas frias. 

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