|Segunda-feira, 21 Janeiro 2019

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(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Mudança de conduta

“À mulher de Cesar não basta ser honesta, tem de parecer honesta” - Júlio César

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Mauro Mendes começa seu governo dando mostras de como pretende governar. A transparência nas ações de governo começa com um comunicado claro sobre o pagamento do funcionalismo em atraso dizendo claramente como vai enfrentar a questão.

Dívidas de quase 2 bilhões de reais, o não repasse do FEX, a não renovação do FETHAB 2 que causa uma sensível redução das receitas do mês de janeiro, obrigaram-no a escalonar o pagamento do mês de janeiro, com datas previstas para aposentados e pensionistas e os que recebem até 4 mil no dia 10 de janeiro; os que recebem até 6 mil reais no dia 24 de janeiro e os demais no dia 30 de janeiro. O décimo terceiro remanescente de 2018 será pago em 4 parcelas: 21/01, 28/02, 31/03 e 30/04, colocando, assim, em dia o funcionalismo.

Já deixou claro, também, a nova regra para o pagamento do décimo terceiro salário em 2019: será realizado integralmente no mês próximo mês de dezembro e não mais no mês de aniversário do servidor.

Não é, é claro, a melhor solução, mas sim a solução possível diante do estado de calamidade em que se encontram as contas do Estado. O fato de deixar isso claramente demostrado, através de um comunicado oficial, já mostra uma nova forma de administrar e dá a cada servidor a oportunidade de planejar, com todos os prejuízos, a sua vida, diferentemente do governo anterior que, além de não manter um calendário, nem sempre cumpria o que anunciava.

O reconhecimento de que o estado precisa respeitar o servidor público, o cidadão e os fornecedores é o mínimo que se espera do governador. Ficaremos todos, a partir de agora, na expectativa  de que sejam cumpridos os compromissos nas datas aprazadas.

O fato de ter dado publicidade ao pagamento em atraso do servidor, entretanto, não basta: o corte na própria carne, reduzindo drasticamente as despesas é que poderá dar exemplo aos demais Poderes, sempre com os olhos voltados para o próprio umbigo, a chance histórica de serem partícipes solidários nas medidas amargas a serem tomadas para a busca do equilíbrio fiscal.

Um exemplo de desequilíbrio é a Assembléia Legislativa sinalizar a possibilidade de devolver ao Executivo 100 milhões de reais. Ora, se reclamava de atraso nos duodécimos e cobrava um saldo devedor de mesmo valor, como pode ter agora essa disponibilidade para devolver?

Mendes está apostando em um secretariado capaz de dar rumo ao seu governo. Alguns já testados como os secretários de Fazenda, Educação, Saúde e Infraestrutura, além da experiência do vice, Otaviano Pivetta, exemplo de gestão no município de Lucas do Rio Verde, onde foi prefeito por dois mandatos e estará à direita de Mauro Mendes na fiscalização das ações do governo. Isso dá ao governador a confiança de uma mudança radical na gestão do estado.

Imagino, cá com meus botões, quão difícil está sendo equacionar, como fez com os servidores, o caos na Saúde, o descontrole da Infraestrutura, o pagamento aos fornecedores – alguns com anos de atraso -, a busca de novas receitas sem aumentar impostos, a solução para as obras paradas como o VLT e tantas outras que deveriam ter sido entregues antes da Copa de 2016, a busca de novos investidores para um estado que não oferece, hoje, a menor segurança jurídica àqueles que aqui querem investir e gerar emprego e renda. Sem falar na ZPE de Cáceres, compromisso por ele assumido publicamente, e a criação de um Programa de Estado para o Turismo que por si só pode resolver grande parte da nossa economia.

O importante agora é aproveitar os 6 meses de trégua que normalmente são dados aos que iniciam governos, como ele que teve uma incontestável vitória em primeiro turno.

Manter a esperança e o apoio da população significa transparência nos atos, combate efetivo à sonegação fiscal, dar exemplo de que é um governo sem compadrio, com as licitações feitas com a maior lisura e não apenas que beneficiem os amigos do rei. Enfim, um governo voltado para o cidadão a quem sempre cabe pagar a conta da irresponsabilidade econômica, social e fiscal.

A Mauro Mendes não bastará apenas medidas internas. A busca de recursos federais e externos, através da bancada e de outros canais que poderão ser abertos em Brasília, pelo potencial de Mato Grosso, será fundamental para o sucesso da administração.

Que seja, diferente do seu antecessor, aberto ao diálogo e às boas idéias. Que a arrogância não o contamine e que mantenha o foco na missão que lhe foi dada a cumprir. Esse é o resumo da ópera.

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Ricarte de Freitas é advogado, analista político e ex-parlamentar estadual e federal

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