Ednilson Aguiar/O Livre
Rio Cuiabá teria áreas degradas em suas margens na comunidade de Barranco Alto II
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu 10 inquéritos para investigar casos de degradação ambiental em áreas às margens do Rio Cuiabá. A investigação é conduzida pelo promotor Joelson de Campos Maciel, da 16ª promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural.
A degradação foi constatada pelo MPE durante vistorias realizadas em meio ao projeto Verde Rio, em parceria com entidades como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). As áreas ficam localizadas na comunidade de Barranco Alto II, no município de Santo Antônio do Leverger (34 km de Cuiabá). Os inquéritos foram instaurados em 15 de dezembro e publicados em janeiro.
De acordo com o promotor, a investigação visa proteger as Áreas de Preservação Permanente às margens do rio. “A área de preservação permanente é área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”, ressaltou no documento.
Em ações anteriores o MPE chegou a fechar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com proprietários da região para que áreas às margens do Rio Cuiabá fossem recuperadas. Os acordos incluíram o pagamento de multas de cerca de R$ 15 mil.
O MPE identificou os proprietários das 10 áreas autuadas como sendo Joirson Bernardino de Paula, Joselito Zeferino de Paula, Silvia Dias de Souza, Render Magalhães de Arruda, Duvanil da Cruz, Edvaldo Gonçalves, Benedita Auxiliadora de Souza, Joacir de Araújo, Manoel de Alcântara e Marcos Domingos da Silva.
