O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o prefeito de Rondonópolis (314 km de Cuiabá), José Carlos do Pátio (Solidariedade), e a ex-secretária municipal de Saúde, Izalba Diva de Albuquerque, pela suspeita de improbidade administrativa na compra, sem licitação, de 29 eletrocardiógrafos. Os equipamentos abasteceriam Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinadas aos pacientes diagnosticados com coronavírus (covid-19).
Também foram denunciados a gerente de administração e finanças da Secretaria Municipal de Saúde, Vanessa Barbosa Machado Alves, a empresa Elo Medical Comercial Eireli e o sócio-proprietário, Marlus Eduardo Moraes.
O promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo sustenta que houve vícios na contratação da empresa fornecedora como o direcionamento de licitação e venda dos equipamentos com preços acima do mercado. Para evitar prejuízo aos cofres públicos, foi requerido em caráter liminar o bloqueio de patrimônio dos denunciados em até R$ 80 mil.
Na ação civil pública por improbidade administrativa, o Ministério Público narra que uma pesquisa de mercado a respeito dos aparelhos adquiridos pela Prefeitura de Rondonópolis apresenta preço unitário de R$ 6.599,44. Mesmo comprando em atacado, o que em tese significa ser mais barato, o orçamento apresentado pela empresa Elo Medical foi de R$ 9.800,00, o que representa um sobrepreço de 71,62%.
“A fraude na montagem desta dispensa de licitação evidencia-se mais fortemente ainda, com o inescrupuloso e desavergonhado preço abusivo e superfaturado pago pelo Município de Rondonópolis pelos equipamentos comprados da Elo Medical”, diz um dos trechos.
