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À esquerda, projeção do condomínio, segundo a Ginco. Risco ambiental, segundo o MP
A Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães expediu notificação recomendando que a construtura Ginco desista da implantação do condomínio Florais Chapada, em razão de possíveis danos ambientais às nascentes do rio Coxipó.
No documento, o promotor Leandro Volochko pede ainda a suspensão de “toda e qualquer forma de publicidade de venda de lotes”.
“Nenhum empreendimento imobiliário pode ser instalado em área incompatível ou não favorável ao uso do solo ou sem as devidas licenças e estudos de impacto ambiental pertinentes”, afirma.
A recomendação tem como fundamento o resultado de uma perícia técnica realizada a pedido da promotoria. O trabalho diz que área escolhida para o condomínio é “ambientalmente sensível” e de “grande importância biológica”.
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Projeção do condomínio, segundo a publicidade da construtora: local abrigaria ao menos três nascentes
Ao todo, o projeto prevê uma área total 30 hectares, com 434 lotes. “A área (…) guarda as nascentes do rio Coxipó, que, cerca de oito quilômetros à jusante dá origem à Cachoeira Véu de Noiva, atributo natural mais importante do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães”, diz trecho do parecer técnico.
O loteamento está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do município e nas proximidades do Parque Nacional (6 km) e do Parque Natural Municipal da Cabeceira do Rio Coxipozinho (1,5 km).
“A área do empreendimento está conectada a um extenso núcleo de vegetação florestal, que possui grande importância na manutenção dos recursos hídricos da bacia do rio Coxipó e na conectividade de habitats florestais próximos”, continua o parecer.
Em uma vistoria ao local, a equipe de peritos constatou a existência de ao menos três nascentes no local. “[O condomínio] situa-se sobre duas vertentes de um vale onde estão alocadas as principais nascentes mapeadas da Cachoeira Véu de Noiva”.
A perícia também identificou fragilidade nos estudos apresentados pela empresa para obter o licenciamento ambiental do empreendimento.
“A documentação apresentada, ou seja, os estudos ambientais que compõem este processo de licenciamento não possuem qualquer sinergia, são estudos desconexos, realizados de modo isolado”.
Procurada, a assessoria de imprensa da Ginco confirmou que a empresa está ciente da recomendação do Ministério Público e promete se manifestar ainda hoje sobre a questão.
