A Agência Nacional da Mineração (ANM) publicou, na semana passada, a Resolução nº 129/2023, com regras que incidem sobre o setor de mineração, estabelecendo quesitos de controle e monitoramento que contemplam toda a cadeia de produção e comercialização das atividades desse segmento, com o objetivo de torná-lo cada vez mais responsável. Para a construção da nova norma, a agência reguladora ouviu sugestões de empresas e representantes do setor.
As contribuições do setor de mineração foram encaminhadas à ANM por meio de uma chamada pública, aberta no ano passado. A Fênix DTVM, empresa que atua no mercado de ouro, foi uma das instituições que participaram do processo, tendo muitas de suas propostas contempladas no documento final.
“A resolução traz em seu texto algumas de nossas sugestões que traduzem o que almejamos, que é maior controle, monitoramento e estruturação do mercado de ouro responsável”, afirmou Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva, diretor da Fênix DTVM.
A nova resolução foi criada para aperfeiçoar e regulamentar os artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613/1998, que dispõem sobre prevenção a lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa.
Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva ressalta que grande parte das propostas presentes na nova regra já estão em vigor na Fênix DTVM. A empresa, inclusive, é pioneira em projetos que buscam tornar o mercado de mineração mais responsável, transparente e seguro, em todas as frentes de atuação.
“A Fênix DTVM empenhará cada vez mais esforços para que o mercado de comercialização de ouro do Brasil seja reconhecido mundialmente por suas boas práticas”, disse Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva.
Resolução
O dispositivo tem por objetivo disciplinar a forma de cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), legalmente atribuídos aos mineradores produtores de pedras e metais preciosos que atuam na atividade de extração minera
“O texto agora abarca muitos dos controles e monitoramentos que já realizamos em nossa instituição de forma cotidiana. Agora, nós continuaremos empreendendo esforços para que o mercado de comercialização de ouro brasileiro seja reconhecido mundialmente por suas boas práticas”, reforçou o diretor da Fênix DTVM.
Para conferir o texto completo, acesse aqui.
(Da Assessoria)
