Um bebê de oito meses, internado no Hospital Regional de Cáceres, aguarda há oito dias pelo cumprimento de uma decisão judicial proferida em 29 de setembro, que determina a realização de um processo cirúrgico e transferência do bebê para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Sofrendo com a síndrome do intestino curto, A.L.P. hoje já enfrenta um quadro grave de desnutrição.
Conforme o pedido apresentado à Justiça pelo defensor público estadual, Thiago Queiroz de Brito, o bebê precisa passar por um procedimento cirúrgico para inserção de um acesso central de longa duração para fins de alimentação parenteral. Para tanto, é necessário o suporte de UTI pediátrica.
A. está internado desde o dia 7 de junho e vem enfrentando uma rápida perda de peso, por conta da síndrome, que é caracterizada pela deficiência na absorção intestinal de nutrientes. O menino já perdeu o acesso central por onde recebia a nutrição via parenteral, por conta de todo esse tempo no hospital, passando por várias “perfurações” para fins de acesso venoso.
“Quanto ao PERIGO DE DANO, é certo que a não concessão da cirurgia paciente, ora requerente, poderá refletir de forma irreversível na sua vida, uma vez que poderá sofrer agravamento do seu quadro, VINDO A ÓBITO PELA DESNUTRIÇÃO, tendo em vista a sua delicada condição clínica”, destaca o pedido.
Análise da Justiça
O documento da Defensoria Pública é datado de 29 de setembro e, no mesmo dia, o juiz plantonista de Pontes e Lacerda, Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, deferiu o pedido.
Conforme a determinação do magistrado, o Estado deveria promover o procedimento cirúrgico de A. no prazo de 24 horas. “[…] seja em hospital público ou particular, custeando as despesas necessárias para realização do procedimento e tratamento médico imprescindível ao restabelecimento de sua saúde”, destaca a decisão.
Em caso de descumprimento, Pereira fixou multa diária de R$ 5 mil, com limite de R$ 50 mil. Porém, ainda não houve cumprimento e o bebê segue aguardando a cirurgia.
Sem vagas
Segundo um documento assinado pela Unidade Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), datado de sexta-feira (7), a Pasta entrou em contato com um hospital particular da Capital, mas a unidade hospitalar informou não ter vagas disponíveis.
Um outro hospital, em São Paulo, também foi procurado, recebeu o e-mail com o pedido, mas não encaminhou orçamento e nem informou sobre a disponibilidade ou não de vagas.
Nesse sábado (8), O LIVRE questionou a Secretaria sobre a possibilidade de uma transferência, se é possível fazer contato com outros hospitais e que medidas serão adotadas diante da gravidade do caso.
Na segunda-feira (10), a Pasta informou que segue em busca de uma UTI para receber A.
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(Atualizada em 11/10, às 9h52)
