Agência Estado
Lula foi acusado de receber triplex no Guarujá como propina de empreiteira
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que investiga o pagamento de propina por parte da empreiteira OAS. A condenação partiu do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Na mesma sentença, Moro decretou ainda o confisco do triplex, multa equivalente a cinco salários mínimos e o impedimento de Lula de exercer cargo ou função pública por 19 anos.
O ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento triplex no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens do ex-presidente, como presentes recebidos no período em que ocupava o cargo, entre os anos de 2011 e 2016.
Segundo a sentença assinada por Moro, Lula deve cumprir pena em regime fechado, mas esclareceu que o ex-presidente tem direito de recorrer da decisão em liberdade. O recurso deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF), instância ligada à Justiça Federal do Paraná. Se o TRF negar a apelação da defesa, Lula será preso. Confira a sentença na íntegra.
As alegações
No mês de maio, Lula foi interrogado durante quase cinco horas por Moro. Segundo ele, a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) – que era dona do prédio – de um apartamento simples.
Questionado por Moro se havia intenção desde o início de adquirir um triplex no empreendimento, Lula respondeu: “Não havia no início e não havia no fim. Nunca houve a intenção de adquirir um triplex”.
A denúncia diz que os recursos para a compra e reforma do imóvel são provenientes de três contratos firmados entre Petrobras e OAS. Já a defesa alega que o imóvel foi transferido para a Caixa Econômica Federal.