O ex-secretário de Saúde Luiz Antônio Pôssas de Carvalho foi condenado pela Justiça de Mato Grosso pelo crime de improbidade administrativa. A Justiça entendeu que Pôssas e outros dois secretários-adjuntos participaram do desvio de R$ 1,2 milhão da Secretaria de Saúde.
Os outros secretários, João Henrique Paiva e Milton Correa da Costa Neto, também foram condenados. Além deles, foi condenado o médico André Dualibi. A sentença saiu de julgamento conduzido pelo juiz da 3ª Vara Federal de Mato Grosso, César Augusto Bearsi.
Luiz Antônio Pôssas terá que pagar 24 vezes o valor do salário que recebia como secretário e está impedido de contratar com o poder público. Com base no salário atual de secretário (R$ 27 mil), a multa dele chega a R$ 648 mil.
João Henrique Paiva foi condenado a pagar 16 vezes o valor de seu salário à época e ficou proibido de contratar com o poder público por 2 anos e 8 meses. Milton Correa da Costa Neto foi condenado a pagar o valor 8 meses de seu salário e proibido de contratar com o poder público por 1 ano e 4 meses.
O médico André Dualibi foi condenado a pagar multa de R$ 338 mil.
A investigação
O Ministério Público Federal (MPF) diz que os ex-secretários de saúde fraudaram 400 consultas médicas e 4,8 mil sessões de terapia psicológica por meio de contratos da Secretaria de Saúde.
As fraudes teriam ocorridos durante os meses de pandemia mais intensa em Cuiabá, em 2020 e 2021. O contrato foi firmado com a Clínica Médica Especializada Doutor André Dualibi Ltda.
Ainda conforme o Ministério Público, as fraudes resultaram no superfaturamento de R$ 1,2 milhão das dívidas pagas pela Prefeitura de Cuiabá. Todo o acordo teria ocorrido sem a abertura de licitação.
