Ednilson Aguiar/O Livre
A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, suspendeu as audiências da quinta fase da Operação Sodoma que seriam realizadas entre próxima a sexta-feira (18) e o dia 02 de outubro. A suspensão foi dada a partir de um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e vale até que uma sindicância à qual ela responde na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) seja concluída.
A sindicância foi instaurada a pedido do advogado Francisco Faiad (PDMB), que é réu nesta fase da Sodoma. Na última terça-feira, o desembargador Pedro Sakamoto já havia suspendido a tramitação de procedimentos com relação a Faiad até que a CGJ se posicionasse ou que a sindicância fosse concluída.
Na quinta fase da Sodoma, o MPE investiga o desvio de R$ 8,1 milhões em contratos de fornecimento e administração de combustíveis das patrulhas da antiga Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), atual Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Faiad faria parte de um grupo liderado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) que teria fraudado licitações na Secretaria de Estado de Administração (SAD) a fim de beneficiar as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda e Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda. As duas empresas pagavam R$ 70 mil mensais ao esquema, que teriam aumentado para R$ 80 mil a pedido de Faiad quando o advogado assumiu a gestão da SAD.
Depois de se tornar réu, Francisco Faiad ingressou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza alegando que ela não teria imparcialidade para julgá-lo. O CNJ, então, determinou que o Tribunal de Justiça abrisse a sindicância para apurar os fatos relacionados a Selma.
O advogado afirma que a juíza teria ferido oito princípios da conduta esperada de um magistrado, entre eles a quebra da imparcialidade, autopromoção e vazamento de informações dos processos.
Em sua petição, Faiad apresentou reportagens em que a magistrada aparece comentando processos de corrupção, inclusive uma em que ela afirma que o caso da Operação Rêmora, sobre crimes no atual governo de Pedro Taques (PSDB), é pontual e critica a gestão Silval Barbosa. Ele também apontou a presença de Selma em eventos do governo, como no caso da vinda do juiz Sérgio Moro a Cuiabá em 2016.
Segundo Faiad, a aparição constante na imprensa violaria o Código de Ética da Magistratura Nacional e se chocaria com as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Em sua reposta apresentada ao CNJ, Selma afirma que Faiad tenta desestabilizar a Justiça e prejudicar o andamento do processo do qual ele é réu.
