A deputada estadual Janaína Riva (MDB) recebeu, nesta terça-feira (29) denúncia de supostas irregularidades em processo licitatório para aquisição de maquinários, em andamento na Secretaria de Gestão do Estado (Seges). Conforme a deputada, a denúncia será formalizada ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Deschamps, na próxima quarta-feira (30).
No documento, ao qual o LIVRE teve acesso, Janaína ressalta que após análise superficial do edital 20/2018 da Seges, há nítida irregularidade na especificação de pás carregadeiras a serem adquiridas no certame. Isso porque, somente maquinários fornecidos por determinada empresa se enquadram nas exigências dispostas no edital. “O que evidencia fortes suspeitas de direcionamento licitatório tendo em vista ausência de justificação plausível para aquisição deste maquinário em especifico”.
Além disso, a parlamentar pontua que o procedimento exige que a marca do maquinário detenha 3 lojas com assistência técnica autorizada em nosso Estado, sendo que, pelo que classifica como “uma incrível coincidência”, a referida empresa possuí exatamente as 3 lojas autorizadas sediadas em Mato Grosso.
“Na condição de parlamentar, havendo a hipótese de serem verdadeiros os fatos suscitados, os quais, no mínimo, ensejam o direcionamento de licitação, improbidade administrativa e consequentemente lesão ao erário estadual, é imprescindível o conhecimento dos fatos pelas autoridades competentes”, diz a deputada em trecho da denúncia.
