Um homem de 55 anos, que estava vivendo em situação análoga à escravidão há pelo menos 4 anos, foi resgatado em sítio que realiza criação de bois, em Cáceres (220 km de Cuiabá), entre o distrito de Taquaral e a estrada de Bocaina – Cascavel. O resgate aconteceu na semana passada, mas só foi divulgado ontem (3).
A operação de resgate foi realizada por três auditores fiscais do trabalho, vinculados ao Ministério do Trabalho. A coordenadora da equipe foi a auditora Flora Regina Camargos, que ainda contou com a participação dos auditores Geraldo Fontana e Bruno Possas, de um motorista e de policiais do Grupo de Operação Especial (GOE).
De acordo com o auditor Geraldo Fontana, o senhor, conhecido apenas como Sebastião, relatou que trabalhou todo esse tempo, mas nunca recebeu nenhum pagamento em dinheiro e o dono da propriedade só “levava comida, sacolão, roupa velha e lhe dava moradia”.
“O trabalhador estava em situação de moradia muito ruim, o encontramos em vulnerabilidade alimentar. Ele relatou que nos últimos meses a comida fornecida vinha diminuindo muito. Diante de todas essas circunstâncias, a equipe de fiscalização entendeu a caracterização da situação análoga à escravidão, por isso, foi realizado o resgate”, explicou o auditor fiscal.
Ainda conforme a equipe, o homem foi resgatado e encaminhado para a cidade, onde foi fornecido um local para ele morar. A equipe do Ministério do Trabalho exigiu o pagamento das verbas rescisórias e, também, o seguro-desemprego ao trabalhador resgatado.
Segundo o Ministério do Trabalho, o empregador não apresentou nenhuma documentação solicitada e nem fez o pagamento do trabalhador, o que fez a coordenação da equipe que atendeu o caso considerar que ele “não teve boa intenção de regularizar a situação análoga à escravidão”.
Agora, será elaborado um relatório, que será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Defensoria Pública da União, para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive para a percepção das verbas trabalhistas, dano moral individual e coletivo.
Também será oficiado no Ministério Público Federal para que, se entender cabível, seja instaurado um inquérito na Polícia Federal, visando a apuração do crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que define o trabalho análogo à escravidão.
Segundo a equipe de auditores fiscais, Sebastião, por sua simplicidade, não tinha noção clara da falta de dignidade que vivia, mesmo mal tendo o que comer.
A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial do trabalhador para que seja incluído nas ações do projeto.
(Com Assessoria)
