Um suposto dentista, que atuava em Peixoto de Azevedo (675 km de Cuiabá), foi preso na última segunda-feira (4), por exercício ilegal da profissão, em uma ação conjunta do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) com a Delegacia Regional de Sinop (500 km de Cuiabá).
O homem atendia pacientes em um consultório odontológico do município quando a equipe de fiscalização chegou ao local. Durante a diligência foram encontrados um jaleco, um carimbo, cartões de visitas e ainda um bloco de atestados.
A ocorrência foi registrada após a delegacia receber denúncia sobre a emissão de atestados falsos na cidade pelo homem, que vinha atuando sem o registro profissional no Conselho e sem comprovação de habilitação técnica, o que configura exercício ilegal.
Foram conduzidos para a delegacia o suposto profissional, pacientes e a secretária do consultório para serem ouvidos. A prisão preventiva foi realizada e o suspeito responderá pelo exercício ilegal reincidente e falsidade Ideológica.
De acordo com a Lei 5.081/66, o exercício da Odontologia somente pode ser praticado por Cirurgião-Dentista devidamente habilitado, que possua diploma de graduação e registro no respectivo Conselho Regional de Odontologia. A punição é de detenção de 6 meses a dois anos, podendo ser cumulada à penalidade de multa.
“A fiscalização do exercício da Odontologia realizada pelo conselho é de extrema importância, visto que protege e resguarda a população. Vale lembrar que em 2023 realizamos o maior número de diligências de fiscalização de toda história do CRO-MT” afirmou Wânia Dantas, presidente do CRO-MT.
Como denunciar
Para denunciar, acesse o portal www.cromt.org.br clicando em “Denúncias”, e leia as instruções sobre o tipo de denúncia a ser feita. Em seguida, clique em “Próximo”, escolha a opção “Denúncia Anônima”, e siga com o processo.
Nas informações referentes ao local selecione o CRO-MT, e confirme o endereço da sede de Cuiabá. Depois, no campo de informações do profissional, pesquise o nome do profissional que deseja fiscalizar, assim como o CPF do usuário.
(Com Assessoria)
