Ednilson Aguiar/O Livre
José do Patrocínio foi advogado na campanha de Lúdio Cabral
O advogado José do Patrocínio atribui a possibilidade de ter sido grampeado à campanha eleitoral de 2014 e a um racha na cúpula da Polícia Militar. Naquele ano, o Estado era governado por Silval Barbosa (PMDB), que apoiava o candidato a governador Lúdio Cabral (PT). A candidata a vice era Teté Bezerra (PMDB), mulher do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). Patrocínio coordenou o setor jurídico da campanha petista, que foi derrotada pelo atual governador Pedro Taques (PSDB).
Segundo o advogado, integrantes da Polícia Militar atuaram em favor de Taques, o que teria permitido a realização dos grampos. O fato de o Estado à época ser governado por um aliado de Lúdio, seria apenas um detalhe, segundo ele. Patrocínio informou que o monitoramento teria sido feito por integrantes da PM contrários ao governo Silval, que teriam ajudado a campanha de Taques com informações privilegiadas vindas dos grampos. “Parte da PM já estava sob o comando de Pedro Taques. Havia uma divisão entre quem era pró e contra [o governo]”, afirmou.
Em entrevista coletiva, o governador Pedro Taques disse que as denúncias de grampos devem ser investigadas, mas classificou a denúncia do promotor e ex-secretário de Segurança Pública como fraude (clique aqui para ler a reportagem).
Em entrevista nesta sexta-feira, 12, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patrocínio contou à imprensa alguns detalhes fornecidos a ele pela equipe do programa Fantástico, da Rede Globo, que está fazendo uma reportagem sobre escutas telefônicas ilegais que teriam sido feitas por membros do atual governo. O caso está sendo investigado na Procuradoria Geral da República (PGR) e foi denunciado pelo promotor e ex-secretário de Segurança Pública Mauro Zaque.
Interesse político
Patrocínio explicou que um processo de tráfico internacional de drogas teria sido usado como “barriga de aluguel” para quebrar o sigilo telefônico de diversas autoridades políticas e jornalistas. Desse modo, as interceptações telefônicas teriam sido autorizadas pelo juiz Jorge Alexandre Ferreira, para investigar o tráfico na fronteira. Segundo relatou Patrocínio, diversos números não relacionados à investigação foram inseridos com o objetivo de monitorar adversários políticos.
“Eu vi a petição que pedia a quebra de sigilo telefônico em uma investigação de tráfico internacional de drogas, e meu celular estava nessa lista”, contou o advogado. “Minha reação foi de surpresa e perplexidade. Eu sou especialista em direito eleitoral e administrativo. Não sou criminalista e não atuo em casos de tráfico de drogas. E não sou traficante. Não sei nem diferenciar trigo de cocaína”, declarou. Patrocínio contou que sua mulher também foi grampeada, pois a linha está no nome dele.
Na avaliação do advogado, a interceptação telefônica foi realizada para monitorar as estratégias da campanha eleitoral de Lúdio Cabral, da qual ele era coordenador jurídico. “Como eu era monitorado o tempo todo, toda a estratégia de campanha era conhecida pela coligação adversária. Numa eleição, as coisas acontecem e mudam em questão de horas. Assim, ter informações privilegiadas pode favorecer o candidato”, analisou.
Patrocínio disse que vai buscar informações oficiais junto à PGR, que está investigando o caso. O processo corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte onde os governadores têm foro. O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, deixou o cargo na quinta-feira, alegando que voltaria a advogar e atuaria nesse processo.
Denúncia de Zaque
A denúncia foi feita em 2015 pelo então titular da Sesp Mauro Zaque e pelo então adjunto Fábio Galindo. Eles afirmaram, à época, que interceptações telefônicas clandestinas foram feitas pela Polícia Militar. Zaque relatou ao governador Pedro Taques, em outubro de 2015, ter recebido denúncia anônima sobre os grampos.
Segundo o Gabinete de Comunicação (Gcom), o governador remeteu o caso ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e ao Ministério Público Estadual (MPE). No mesmo mês, o MPE arquivou as investigações por falta de evidências na denúncia. Porém, como a denúncia foi encaminhada também à PGR, a investigação prossegue.
