O governo de Mato Grosso vai pagar a primeira carteira de habilitação para 10 mil pessoas de baixa renda.
Serão investidos R$ 18 milhões para cobrir os gastos com exames, testes, psicotécnico e direção e taxas do Detran.
O auxílio individual deve ficar em torno de R$ 1,8 mil.
“Os critérios para ser atendido estão estabelecidos nacionalmente, são parâmetros que o próprio governo usa para as suas políticas de benefício. As normativas estão sendo ajustadas e muito provavelmente no mês que vem estará disponível”, disse o governador Mauro Mendes.
O decreto da CNH social foi assinado hoje (24). Ele tem origem num projeto de lei do deputado estadual Cláudio Ferreira.
Conforme o governo, as regras gerais para acesso ao auxílio são registro no CadÚnico e que seja a primeira tentativa de tirar a habilitação do candidato. Informações específicas serão editadas em outro decreto.
