O governo de Mato Grosso decidiu retirar da Assembleia Legislativa o projeto da Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 para negociar com os servidores. Uma nova proposta deve ser apresentada na próxima semana. O acerto foi feito durante reunião nesta quarta-feira, 7, entre integrantes do Fórum Sindical e os secretários José Adolpho Vieira (Casa Civil) e Gustavo de Oliveira (Fazenda).
Uma nota conjunta do governo e do Fórum Sindical informou que o diálogo foi aberto e que os sindicatos precisam se comprometer a não fazer greve enquanto as negociações estiverem em andamento. Nesta quarta, houve uma paralisação geral dos servidores estaduais, que ocuparam o prédio do Legislativo durante o protesto.
Ednilson Aguiar/O Livre
Sindicalistas ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa em protesto contra proposta
A proposta inicial era pagar a revisão em três parcelas ao longo de 2018: 2,15% em janeiro, 2,15% em abril e 2,14% em setembro do próximo ano. Isso dá um total de 6,58%, calculados juros sobre juros, para repor a inflação registrada em 2016. Mas os sindicalistas reivindicam o pagamento integral da reposição ainda este ano.
A negociação foi aberta também para pagar a outra RGA, de 2018, dentro do ano, já que a primeira proposta também “jogava” esse pagamento para o ano seguinte, em 2019.
O projeto de lei com a proposta inicial do governo foi enviado para a Assembleia Legislativa na terça-feira, 6. O texto deve receber emendas para contemplar o acordo entre servidores e governo, assim que ajustarem a forma como ela será paga.
O coordenador do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, informou que os sindicalistas reforçaram as demandas para receber a RGA dentro do ano fiscal e pagar os retroativos à data base de maio, além de manter as progressões de carreira. “Os ânimos estão menos acirrados dos dois lados, e o governo se comprometeu a fazer estudos. Esperamos que a segunda proposta tenha avanços em relação à primeira”, disse.
Confira a nota do governo na íntegra:
“O Governo do Estado Mato Grosso e o Fórum Sindical informam que, após reunião realizada entre ambos na tarde desta quarta-feira (07.06) no Palácio Paiaguás, foi celebrado compromisso entre as partes em abrir o diálogo entre Executivo e Fórum Sindical em torno da pauta da Reposição Geral Anual do ano base 2016/2017. No encontro foi estabelecida uma pauta de negociações com o seguinte teor:
1 – Por solicitação do Governo, os dirigentes sindicais submeterão às suas respectivas categorias, por meio de Assembleias Gerais, o compromisso de não deflagração de greve enquanto as negociações estiveram em andamento. Em contrapartida, o Governo também se compromete a encaminhar um pedido à Assembleia Legislativa de retirada de pauta da mensagem encaminhada esta semana com a proposta original do Executivo de pagamento integral dos RGA’s de 2017 e 2018 de forma escalonada.
2 – A equipe econômica avaliará o impacto da reivindicação do Fórum Sindical para pagamento da RGA de 2017 e de 2018, dentro dos respectivos exercícios fiscais;
3 – A equipe econômica submeterá ao governador Pedro Taques a demanda para que os servidores que aderiram à paralisação geral nesta quarta-feira (07.06) não tenham o ponto cortado;
4 – O Fórum Sindical também se comprometeu a avaliar a possibilidade de realização das assembleias das categorias apenas no período da manhã para não prejudicar o atendimento dos serviços públicos prestados aos cidadãos;
5 – O aumento do percentual da contribuição previdenciária da cota laboral dos servidores não será item da pauta das discussões neste momento;
6 – Nova reunião será marcada no início da próxima semana para dar andamento às discussões e à apresentação das contrapropostas do Governo ao Fórum Sindical.”
