Ednilson Aguiar/O Livre
Luiz Soares durante inauguração do centro de regulação, em Cuiabá
O corte no valor destinado a hospitais do interior e a concentração dos recursos em alguns polos gerou críticas de deputados governistas e de oposição na noite desta terça-feira (4). Uma reunião entre governo, secretários de Saúde dos municípios afetados e hospitais filantrópicos será realizada na manhã de quarta-feira (5), na Casa Civil, com a participação de alguns deputados, para tentar reverter a situação.
Uma portaria baixada pelo secretário de Estado de Saúde Luiz Soares no dia 19 de junho atualizou os valores dos repasses do estado aos municípios que possuem hospitais referência. O repasse mensal aos municípios previsto na portaria é de R$ 8,6 milhões por mês e traz parâmetros como população, produtividade ambulatorial e hospitalar, capacidade e condições de acesso para distribuir os recursos.
Levantamentos feitos pelas equipes dos deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Zeca Viana (PDT) mostram redução de verba para Diamantino, Nortelândia, São Felix do Araguaia, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Juara. Por outro lado, aumentaram os recursos para Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças e Jaciara (confira tabela ao final).
“Vai sobrecarregar Cuiabá e Várzea Grande. Em Juara, com o corte, vamos ter que demitir médicos, ou seja, regredir no atendimento à população”, disse Oscar Bezerra (PSB), que é marido da prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB).
Alan Kardec (PT) também criticou o remanejamento. “O governo está repactuando o que já estava orçado para os municípios. Sem ter saldado a dívida com eles não pode ter esse corte. E está tirando de município pobre para mandar para município rico”, afirmou. A dívida do governo com os municípios chegou a R$ 162 milhões em maio e está sendo quitada aos poucos.
Leonardo Albuquerque (PSD) e Pedro Satélite (PSD) cobraram explicação sobre os critérios adotados para mudar os recursos. “Há um déficit de quase R$ 500 milhões na saúde e todas as secretarias estão fazendo economia para atender a saúde”, comentou Leonardo.
Como há prefeituras que são dependentes dos recursos estaduais para manter os hospitais funcionando, alguns ameaçam fechar as portas. “Isso não é fazer saúde. Há hospitais fechando as portas”, afirmou José Domingos Fraga (PSD). “Se esses hospitais não conseguirem presar atendimento com esse recurso, vamos ter regiões em situação de emergência”, prevê Guilherme Maluf.
Confira como ficaram os recursos para hospitais nos municípios:
Redução
Diamantino – de R$ 419.000,00 para R$ 130.000,00
Nortelândia – de R$ 140.000,00 para R$ 65.000,00
São Félix do Araguaia – de R$ 340.000,00 para R$ 250.000,00
Pontes e Lacerda – de R$ 792.000,00 para R$ 320.000,00
Rondonópolis – de R$ 1.700.000,00 para R$ 1.300.000,00
Juara – de R$ 417.000,00 para R$ 250.000,00
Aumento
Cuiabá – de R$ 1.446.000 para R$ 3.300.000
Várzea Grande – de R$ 641.000 para R$ 1.300.000
Barra do garças – de R$ 690.000 para R$ 800.000
Jaciara – de R$ 42.000 para R$ 100.000
