O governo de Mato Grosso deve assinar na próxima semana o contrato de controle acionário da Concessionária Rota do Oeste. O acordo dará autorização para obras ao longo de 800 km na rodovia BR-163.
A cerimônia está prevista para o dia 4. A assinatura encerra negociações de quase um ano entre instituições financeiras, órgãos fiscalizadores e governo. Para o cronograma original do governo, há atraso de até dois meses.
A data da assinatura de concessão foi anunciada ontem (25) pelo governo. Pela manhã, o governador Mauro Mendes conversou com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para negociar pendências e concluir o trâmite de acordo.
A etapa mais demorada foi a renegociação de R$ 920 milhões em dívidas da Rota do Oeste com bancos. Segundo o governo, a proposta aceita pelos bancos é de quitar R$ 400 milhões, à vista.
O TCU oficializou seu aval em outubro do ano passado. O governo assumirá o controle da concessionária por meio da MTPar, empresa estadual de capital público e privado.
Ela recebeu permissão para ficar na posição de maior acionista, inicialmente, por tempo limitado. O plano é duplicar a pista da rodovia pelos 800 KM e fazer a manutenção de trechos. O investimento é calculado em R$ 1,2 bilhão.
O cronograma divulgado no ano passado pelo governo previa que as obras fossem concluídas até 2025. Após esse tempo, a parte do governo poderá ser vendida ao mercado e o estado conseguiria recuperar o que foi investido.
O controle acionário do governo estadual é uma alternativa a uma nova licitação da rodovia pelo governo federal, a quem a administração pertence. A Rota do Oeste sairia da concessão e outro grupo assumiria o contrato. Mas a mudança levaria, no mínimo, 5 meses para ser concluída.
