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O Governo de Mato Grosso prorrogou o expediente reduzido até o dia 30 de junho deste ano. Entre setembro de 2016 (quando a medida entrou em vigor) até o mês de fevereiro, a economia gerada pela medida foi de R$ 31,3 milhões. O valor representa uma redução de 21% do valor total gasto em despesas essenciais como energia elétrica e manutenção, comparado ao mesmo período no ano anterior.
O decreto que prorroga o horário excepcional foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (24.03).
Para os servidores públicos estaduais que atuam em regime de 40 horas semanais, as atividades começam às 13h e se encerram às 19h. Para os profissionais que contam com jornada de trabalho de 30 horas, o expediente continua das 13h às 17h30. Alguns serviços essenciais de atendimento à população como saúde, educação, segurança e fiscalização serão mantidos em sua integralidade.
Resultados
A despesa com material de consumo (como artigos de papelaria e de almoxarifado) e copos descartáveis teve queda de 14%. Já os gastos com energia elétrica caíram 12%. Também houve redução nas depesas com passagens aéreas (-57%) e rodoviárias (-28%), além das diárias (-22%).
Os resultados incluem todos os órgãos da administração pública, exceto os que não estão previstos no decreto 675/2016, que são as secretarias de Segurança Pública (Sesp); de Educação, Esporte e Lazer (Seduc); de Saúde (SES); a Defensoria Pública; a Polícia Judiciária Civil (PJC); e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Redução do horário
Em 26 de setembro de 2016, o governador Pedro Taques sancionou o decreto 694/2016, que previa a mudança excepcional e temporária do horário de expediente do serviço público estadual. O objetivo foi reduzir e controlar despesas de custeio e de pessoal.
Com a medida, Mato Grosso permanece por mais três meses entre os 13 estados brasileiros com carga horária de trabalho dos servidores reduzida por conta do atual cenário econômico e orçamentário. Entre eles, quatro unidades da federação adotaram a redução da carga horária de trabalho com a prestação de serviços em forma de revezamento.
Os estados que estão atuando em apenas um período, no molde adotado por Mato Grosso, são: Alagoas, Amapá, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Em revezamento: Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
