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À esquerda, projeção do condomínio, segundo a Ginco. Risco ambiental, segundo o MP
A construtora Ginco negou que haja irregularidades ambientais no projeto do condomínio Florais Chapada, em Chapada dos Guimarães.
Nesta semana, a Promotoria de Justiça do município encaminhou uma notificação recomendando que a empresa desista de implantar o empreendimento na área atual, que abriga as nascentes do rio Coxipó.
Na nota, a construtora diz que o projeto está “de acordo com a legislação urbanística e ambiental” e atende “todos os requisitos da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município”.
“Para o desenvolvimento deste projeto, a equipe técnica da GINCO se reuniu várias vezes com os profissionais dos Órgãos Ambientais e da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, para entendimento e continuidade dos procedimentos a serem observados durante o processo de aprovação”, diz a nota.
Segundo a empresa, o condomínio recebeu pareceres favoráveis do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Coordenadoria de Unidade de Conservação (CUCO/SEMA)
“Além disso, foi realizada audiência pública em Maio/2017 que contou com a presença de membros da sociedade local, do Ministério Público Estadual, do ICMBio, do Poder Público Municipal, dentre outros”, prossegue a nota.
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Projeção do condomínio, segundo a Ginco: empresa diz que projeto cumpre todas as normas
Riscos
Na notificação à construtora, o promotor Leandro Volochko chegou a pedir a suspensão de “toda e qualquer forma de publicidade de venda de lotes”.
“Nenhum empreendimento imobiliário pode ser instalado em área incompatível ou não favorável ao uso do solo ou sem as devidas licenças e estudos de impacto ambiental pertinentes”, afirma.
A recomendação tem como fundamento o resultado de uma perícia técnica realizada a pedido da promotoria. O trabalho diz que área escolhida para o condomínio é “ambientalmente sensível” e de “grande importância biológica”.
“A área (…) guarda as nascentes do rio Coxipó, que, cerca de oito quilômetros à jusante dá origem à Cachoeira Véu de Noiva, atributo natural mais importante do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães”, diz trecho do parecer técnico.
Confira nota da Ginco, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
GINCO INCORPORAÇÕES LTDA
Em relação à recomendação do Ministério Público Estadual sobre o empreendimento “FLORAIS CHAPADA”, a GINCO vem a público esclarecer:
1) A GINCO vem trabalhando há mais de 2 anos com os estudos para a implantação do empreendimento “FLORAIS CHAPADA”.
2) Para o desenvolvimento deste projeto, a equipe técnica da GINCO se reuniu várias vezes com os profissionais dos Órgãos Ambientais e da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, para entendimento e continuidade dos procedimentos a serem observados durante o processo de aprovação.
3) Atualmente, o projeto urbanístico do Empreendimento está devidamente aprovado perante ao Município de Chapada dos Guimarães, conforme processo de aprovação nº 0204/2017, bem como registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente sob nº R.3 da Matrícula 20.480 do 1º Serviço Notarial e Registral de Chapada dos Guimarães.
4) Nesse sentido, o Empreendimento está de acordo com a legislação urbanística e ambiental, bem como é regular a comercialização de suas unidades, uma vez que atendeu todos os requisitos da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Chapada dos Guimarães (Lei n°42/ 2010) e da Leis Federais (Lei 4.591/64 e Lei 13.465/2017) que dispõem sobre incorporação imobiliária.
5) Ressalta-se que durante o processo de licenciamento ambiental foram consultados diversos órgãos e instituições, dentre eles: ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), CUCO/SEMA (Coordenadoria de Unidade de Conservação/SEMA), os quais emitiram pareceres favoráveis à implantação do empreendimento FLORAIS CHAPADA.
6) Além disso, foi realizada audiência pública em Maio/2017 que contou com a presença de membros da sociedade local, do Ministério Público Estadual, do ICMBio, do Poder Público Municipal, dentre outros.
7) Dessa forma, a GINCO vem tratando a implementação do empreendimento FLORAIS CHAPADA de forma transparente e respeitando todos os aspectos legais.
8) A GINCO, que atua há mais de 15 anos no mercado, tem segurança e convicção de que tem agido rigorosamente de acordo com todas as exigências ambientais e urbanísticas, como sempre fez em todos os seus empreendimentos.
9) Por fim, em respeito às autoridades e seus clientes, a GINCO reafirma a regularidade do empreendimento FLORAIS CHAPADA e coloca à disposição da sociedade toda a documentação e estudos realizados.
Quaisquer esclarecimentos, estamos à disposição.
Cordialmente,
GINCO INCORPORAÇÕES LTDA.
