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A Ginco Incorporações Ltda informou, em nota, que tem segurança no projeto do condomínio Florais Chapada e que cumpriu com todos os procedimentos necessários para aprovação. A assessoria afirmou, ainda, que a empresa vai aproveitar a suspensão da obra para esclarecer todos os questionamentos do Ministério Público Estadual (MPE).
Na quinta-feira (28), a prefeita Thelma de Oliveira (PSDB) tomou a decisão de acatar a recomendação do MPE e suspendeu a licença da obra por 60 dias. Ela determinou que a Secretaria Municipal de Planejamento e a Procuradoria Geral do Município analisem novamente o projeto, observando as recomendações do MPE.
A promotoria do município apontou incompatibilidade entre a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, a Carta Geotécnica do Município e o Plano Diretor. Afirmou, ainda, que a área do condomínio é de grande importância ambiental, possuindo três nascentes do Rio Coxipó, que tem a cachoeira Véu de Noiva.
Confira a nota da Ginco na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Referente ao Ato de Suspensão nº 001/2017 expedido pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, em 28 de setembro de 2017, para fins de análise das recomendações do Ministério Público relacionado ao empreendimento “FLORAIS CHAPADA”, a GINCO vem a público esclarecer:
1) A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães suspendeu por 60 dias o ato de aprovação do empreendimento, para analisar uma suposta incompatibilidade de legislação municipal, bem como esclarecer os demais questionamentos apontados pelo Ministério Público referente ao projeto aprovado.
2) A Incorporadora entende que o ato do Município é oportuno, pois será o momento adequado para esclarecer os questionamentos apontados e apresentar toda a documentação necessária, inclusive a observância dos preceitos estabelecidos na legislação local sobre o uso e parcelamento do solo.
3) A GINCO trabalha há mais de 2 anos com os estudos para a implantação do FLORAIS CHAPADA e tem segurança no projeto do empreendimento, uma vez que cumpriu com todos procedimentos necessário para aprovação, incluindo estudos técnicos, consultas aos órgãos e instituições competentes e audiência pública com participação da sociedade.
4) A GINCO, que atua há mais de 15 anos no mercado, vem tratando a implementação do empreendimento FLORAIS CHAPADA de forma transparente e respeitando todos os aspectos legais, com a convicção de que tem agido rigorosamente de acordo com todas as exigências ambientais e urbanísticas, como sempre fez em todos os seus empreendimentos.
5) Por fim, a GINCO tem a certeza e segurança de que ao final deste processo terá esclarecido as dúvidas existentes e encerrará possíveis especulações sem fundamento, demonstrando a seriedade da empresa.
GINCOPALADIO INCORPORAÇÕES LTDA.
