“A mídia opressiva faz com que o Tribunal tenha medo”, esta é a opinião do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre o que ele classificou de “demora” em se soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mendes esteve em Cuiabá (MT) nesta sexta-feira (8) e falou sobre os impactos da decisão do STF, contrária à prisão após a 2ª instância, que resultou na liberdade do ex-presidente. Ele acredita que “é preciso ‘desfulanizar’ o tema”.
Para o ministro, o Supremo não pode se influenciar pelo radicalismo das ruas. O fato de Lula se tratar de um líder popular também não pode influenciar o resultado da decisão, que irá atingir muitas pessoas que hoje estão presas.
Ele argumenta que atualmente cerca de 850 mil pessoas estão nos presídios e cerca de 46% sequer passaram por um julgamento.
“Temos que modernizar os processos da Justiça. Não podemos manter as pessoas encarceradas sem o devido julgamento. Já encontrei gente com 14 anos presa, sem julgamento”.
Conflito político
Na opinião do ministro, a atual polarização do país é um reflexo do “trabalho da mídia”, que dá importância ao que interessa e “sataniza” o outro lado.
Desta forma, o beneficiado usa esse material para espalhar pela internet um pensamento unilateral. Sendo que a situação atual do país, de ações extremistas, na avaliação de Mendes, é culpa de todos, por ação ou omissão.
Com a liberdade do ex-presidente, Mendes acredita que o debate político estará onde precisa estar, no ambiente político e não na Justiça.
“Os adversários precisam debater e não se pode querer matar o adversário, ou então esperar que a justiça o mantenha aprisionado”.
Segundo Mendes, a confusão não existirá. “Sempre haverá o temor, porém, temos uma democracia quase que amadurecida e que precisa ser aperfeiçoada. Temeu-se quando o Lula foi preso e nada aconteceu. Agora será do mesmo jeito”.
Morosidade
O recurso do ex-presidente chegou ao STF no ano passado e apenas neste ano foi julgado. “É uma vergonha esta demora. Quando o processo foi revisado, houve a redução da sentença, que devia ter sido ainda maior e, assim, ele já estaria livre”.
A lentidão, conforme o ministro, está em todas as partes do processo judicial e muitas vezes está relacionada com a forma como as coisas são feitas, que precisam mudar.
Para Mendes, as pessoas não se preocupam com a modernização da Justiça e defendem prisões, porque “situações de penúria, chateação e o não desenvolvimento tornaram as pessoas más. Elas se importam com o tema quando elas ou um parente precisa de habeas corpus”.
Lava-Jato
Durante a entrevista, o ministro falou sobre a operação Lava-Jato que, desde o princípio, ele considera “com desvios”.
Ele acredita que as matérias de Intercept, batizadas de “Vaza-Jato”, foram importantes e renderam algumas hashtags na rede, como a #Gilmarjásabia.
Quando as prisões começaram nos anos de 2016 e 2017, o ministro já apontava questões como as prisões temporárias que eram convertidas em permanentes e as prisões temporárias que eram convertidas em liberdade temporária após a delação de suspeitos.
Considerou ainda os casos que parentes dos acusados eram presos para causar constrangimento. “Tanto que hoje estamos discutindo a delação em caso de suspeito preso. Isto faz parte da reforma penal que está em discussão no Congresso”.
Uma nova ditadura
Com relação às declarações em torna da volta do Ato Institucional Nº. 5, Mendes diz que defende o melhoramento da democracia. Ele disse que, quando ouve um jovem falar sobre a volta da ditadura, ele pensa “Senhor, ele não sabe o que diz”.
O ministro diz que, hoje, quando um jovem sai de casa e não volta no horário, a mãe pensa que foi um acidente. Porém, na época do Regime Militar, as pessoas já pensavam em prisões.
Era uma situação em que as detenções eram arbitrária e a vítima ficava até 30 dias incomunicável.
“Uma coisa terrível. E não adianta falar que naquela época não tinha corrupção. Na verdade não tinha liberdade de imprensa”.
Caminhando para uma melhora
Conforme o ministro, a sociedade está caminhando para uma melhora, tendo em vista a própria forma de a mídia abordar a decisão atual, que resultou na liberdade do ex-presidente Lula.
Ele acredita que os discursos estão mais ponderados e que haverá um crescimento com base na autocrítica.
