Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego
A maioria dos trabalhadores resgatados vivia nesse baracão, que não possuía instalações sanitárias
Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 28 trabalhadores que estavam vivendo em condições análogas à de escravidão, em uma mineradora de ouro na Gleba Uru, zona rural do município de Terra Nova do Norte. De acordo com o MTE, o grupo chegava a trabalhar 14 horas por dia. A operação foi desencadeada entre os dias 18 e 29 de julho e originou-se a partir de uma fiscalização de rotina.
De acordo com os fiscais, nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada e uma parte deles estava alojada na própria mineradora. A maioria, porém, vivia em um barracão precário, coberto com lona e sem instalações sanitárias. Segundo o MTE, todos trabalhadores foram registrados após a fiscalização.
O valor total das rescisões que a mineradora teve que pagar foi de R$ 251.782,6 e, de acordo com o MTE, foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial para efetivar o pagamento, o que já foi cumprido. O proprietário também foi alvo de ação civil pública por danos morais individuais e coletivos, com indenização entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, para o primeiro caso, e de R$ 150 mil, para o segundo.
Altamira
A equipe do MTE era formada por seis auditores-fiscais, sete policiais rodoviários federais, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho e um defensor público federal. Eles montaram bases nas cidades de Alta Floresta e Guarantã e visitaram propriedades na região, incluindo Altamira, no Pará.
Em uma fazenda no Distrito de Cachoeira da Serra, quatro trabalhadores foram flagrados atuando sem registro no cultivo de bananas. A 100 quilômetros dali, mais 12 trabalhadores foram encontrados em outra propriedade do mesmo dono, também em situação análoga à escravidão, na criação de bovinos de corte, apontou o MTE.
Os 12 operários estavam alojados em barracos de lona, tomando água de um riacho e sem instalações sanitárias. Os fiscais constataram que eles eram pagos a cada dois meses, mas o empregador vendia produtos para os empregados, gerando um endividamento que os deixava quase sem salário a receber.
Em nenhuma das localidades os trabalhadores tinham carteira assinada. Os fiscais do Ministério do Trabalho fizeram o resgate e o proprietário, por meio de um TAC emergencial, pagou rescisões no valor total de R$ 57.718,91. Ele vai responder a ações civis públicas individuais e coletivas do MTE por danos morais.
