Manu Rigoni
Pesquisador da Embrapa defende que produtores sejam compensados pelas áreas preservadas
Dados do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram que Mato Grosso mantém 64,77% do seu território intacto, o que corresponde a pouco mais de 58,4 milhões de hectares. Os números foram apresentados para a imprensa nesta segunda-feira (24), durante o Meeting Aprosoja – Sustentabilidade.
O chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Eduardo de Miranda, disse que Mato Grosso, ao ser comparado com países que têm mais de 2 milhões de metros quadrados, só “perde” para o Brasil em relação à preservação de território devido à Floresta Amazônica. “Mato Grosso não perde para os Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, Argentina ou Sudão”, exemplificou. “Não tem país que ganha desse Estado em matéria de preservação. Se tiver, você me apresenta porque nós desconhecemos. Não existe”, provocou.
Os dados foram extraídos da última atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um sistema baseado em declarações dos produtores rurais, e comparados com imagens de satélite. Segundo o estudo, dos 90,3 milhões de hectares que formam o Estado, apenas 35% são destinados às atividades agrícolas. As lavouras ocupam 10,39% (9,3 milhões de hectares), enquanto a pecuária ocupa 21,5% (19,4 milhões de hectares).
No estudo, é possível ver ainda que 34% do território mato-grossense corresponde a áreas de reserva legal dentro de propriedades rurais, o equivalente a 30,6 milhões de hectares de área verde, com fauna, flora e recursos hídricos preservados. O volume segundo a Embrapa, supera territórios de países como Equador, Nova Zelândia e Reino Unido.
Isso ocorre porque, no Brasil, cada propriedade rural deve manter um percentual da sua área intacta. O percentual varia de acordo com o bioma. Esse pedaço preservado é chamado de “Reserva Legal”. No Norte de Mato Grosso, nas áreas da Amazônia Legal, esse percentual chega a 80%. No cerrado, o índice a ser preservado é de 35%.
Para o pesquisador, o país deveria reconhecer Mato Grosso pelo esforço que faz em manter 65% do território preservado. “Estamos falando de um lugar extremamente produtivo, e não do Alasca.”
Embrapa
Estudo sobre uso e ocupação das terras em Mato Grosso
Remuneração para quem preserva
O pesquisador argumenta que os produtores rurais deveriam ser remunerados por preservar tantos milhões de hectares. E faz um cálculo: ao custo médio de R$ 6 mil por hectare, uma área total de 30,6 milhões de hectares valeria R$ 183 bilhões. “Isso daria para pagar todo o déficit orçamentário do país”, afirma.
Entre as compensações que o pesquisador defende está a redução de impostos ou maior valor agregado ao próprio imóvel rural. “Há ainda questões que envolvem créditos de carbono, mas isso é uma discussão ampla.”
Evaristo Miranda faz outra provocação: afirma que os órgãos públicos – Secretaria de Meio Ambiente (Sema), ICMBio, Funai e outras entidades – recebem do governo para manter a vegetação nativa preservada, enquanto o produtor rural não recebe e não ganha incentivos por preservar boa parte de sua propriedade.
Para corrorborar essa tese, ele aponta que as áreas protegidas pelo poder público em Mato Grosso somam 17,1 milhões de hectares, o que corresponde a 19% do território. “Isso quer dizer que a área preservada pelos produtores ultrapassa em 78% os territórios conservados pelo poder público, seja em unidades de conservação ou em áreas indígenas”, destacou.
