A quantidade de ações judiciais nas disputas eleitorais é sempre algo que chama a atenção. As contestações entre adversários, que parecem brotar a cada dia, se tornam espetáculo à parte, e a intenção dos candidatos pode ser justamente a exposição na mídia.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Hélio Ramos, diz que a quantidade de processos hoje é bem menor do que uma década atrás e o trâmite mais célebre, apesar parecer que judicialização seja crescente.
“A eleição ao governo de Mato Grosso de 2010 encerrou com 1.235, com ações de autor requerido. Um mês depois da votação, o número havia caído para 34. Estamos falando de um tempo em que ainda não havia rede social como hoje, precisávamos usar fax para enviar decisões, convocar as partes. Hoje, o cenário é outro”, comenta o advogado.
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na atual eleição, 74 decisões monocráticas ou colegiadas foram analisadas pelos juízes e desembargadores, até o dia 7 deste mês. Considerando que o horário eleitoral gratuito começou no dia 26 de agosto, a média de ações por dia é 3,7.
A quantidade corresponde a menos de 10% do que foi protocolado em 2010. Gerar a sensação de que as ações surgem a todo momento pode ser parte da estratégia eleitoral dos candidatos.
Segundo o advogado Hélio Ramos, tirar uma peça de propaganda do adversário do ar, que seja por algumas horas, chama a atenção do eleitor e abre espaço na mídia. O eleitor acaba prestando mais atenção nos espaços de silêncio no rádio e na tela em azul na TV – sinais de que a propaganda daquele intervalo teve problema.
“Se sai uma decisão de que um candidato A conseguiu na Justiça a propaganda do candidato B saísse do ar, o eleitor vai buscar tinha na propaganda que fez a Justiça tirar do ar, e ele vai encontrar na internet, nas redes sociais, ou seja, o conteúdo continuará disponível”, afirma.
Outro fator encurta o tempo de vitória, além de outros canais de divulgação.
“Hoje, o juiz notifica as partes do processo pelo WhatsApp. Quando aparece os riscos verdes, o responsável pelo encaminha já informa que ação foi recebida e o processo tem continuidade de forma muito rápida. Dentro de quatro, seis horas uma contestação pode ser aceita e logo depois revertida”, explica Hélio.
As ações analisadas pelo TRE-MT até momento estão concentradas nos candidatos ao governo e ao Senado, cargos majoritários em que voto é dado pela percepção pelo eleitor dos candidatos individualmente. Ou seja, o jogo de imagens é faz parte da estratégia de campanha.
